Grupo de Trabalho apresenta novas propostas ao pacote agrícola

Mais sete itens para inclusão no pacote agrícola foram encaminhados pela Comissão de Agricultura, da Câmara Federal, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Rodrigues, depois da reunião desta terça-feira (20.06), em Brasília. A proposta foi elaborada pelo grupo de Trabalho formada por membros da comissão, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil.

De acordo com o representante dos produtores rurais no grupo de Trabalho, Homero Pereira, as medidas anunciadas pelo governo demonstram um avanço significativo, mas alguns ajustes ainda são necessários. “As regras do FAT Giro Rural, por exemplo, são satisfatórias para os produtores, porém, precisamos convencer as multinacionais de que esta é a melhor alternativa para o endividamento privado dos produtores”, constatou Pereira.

Uma estratégia para abertura de negociação com as empresas que está sendo montada pelo setor envolve os governos estadual e federal. “Nós conversamos com o governador Blairo Maggi e ele viabilizou uma primeira reunião com representantes dos agroquímicos. Também falamos com o ministro Roberto Rodrigues para que ele faça a articulação de reuniões como a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), os fornecedores e as instituições bancárias do governo para discutirmos a melhor maneira de implementação das medidas”, explicou o presidente da Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Rui Prado.

Entre os pontos acrescentados à pauta de negociação dos produtores rurais está o custo considerado alto do FAT Giro Cooperativo, uma das quatro linhas criadas pelo ministério da Fazenda para facilitar o acesso aos cerca de R$ 7 bilhões da linha de crédito. O percentual divulgado é de TJLP mais 7,2% ao ano.

Também estão sendo reivindicados a prorrogação automática do custeio e a ampliação do prazo de carência por mais seis meses. No prazo estipulado no pacote agrícola – 31 de dezembro de 2007 - os produtores dizem que não terão o produto, por isso, querem 30 de junho de 2008, como data final. E, ainda, a elevação do limite das dívidas do milho (35%) e da pecuária (20%) para 50% e a inclusão do saldo remanescente do custeio da Safra 2004/2005 no processo de prorrogação.

Em relação ao Pesa, Securitização e Recoop, o setor quer agilizar a liberação de garantias, manter a situação de adimplência das parcelas vencidas em 2005 e 2006 e, para o sul do Brasil, o alongamento da dívida de R$ 85 milhões do Recoop. Reivindicam, além disso, a prorrogação sem exigências de garantias em saldos devedores até R$ 50 mil.

O grupo de Trabalho deve ser mantido para discutir as medidas estruturantes e assegurar a concretização do que foi anunciado pelo governo. . Questões relacionadas à renda, importação de genéricos, seguro rural, desoneração tributária, tanto da pecuária como da agricultura, o combustível, a ferrugem asiática e infraestrutura.