Estoque de Feijão será o dobro da demanda
Hoje apenas o feijão para o consumo interno é isento da cobrança do ICMS, assim como outros itens da cesta básica como o arroz. A superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea), Rosemeire dos Santos, destaca que o excedente de produção decorre da alta no plantio do grão em substituição ao plantio da soja nas áreas de pivô de irrigação durante a entressafra. O vazio fitossanitário para a oleaginosa é determinado pela legislação estadual como mecanismo à prevenção da ferrugem asiática.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima alta de 7,4% na produção do grão na safra 2005/2006, de 72,8 mil toneladas ante 67,8 mil toneladas na safra 2004/2005. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) há uma demanda potencial de escoamento para Estados da região Sul e Sudeste, principalmente Minas Gerais e Rio de Janeiro. "É necessário esse incentivo fiscal porque Mato Grosso já é prejudicado em função da grande distância dos grandes centros de consumo do país, fazendo com que outros Estados mais próximos sejam mais competitivos".
A Sefaz exige do setor produtivo um relatório com indicadores que sustentem a importância da cultura no Estado. O estudo deve incluir dados como consumo de energia elétrica, mão-de-obra empregada e os efeitos indiretos sobre a arrecadação tributária. O documento está sendo elaborado pelo Imea e deve ser encaminhado à pasta até sexta-feira. A proposta de redução na carga tributária foi apresentada na tarde de segunda-feira (19) ao secretário de Fazenda, Waldir Teis, mas a Sefaz confirma que não há nenhuma decisão.
"Essa é a primeira rodada de conversações, mas o secretário se mostrou bastante receptivo à proposta. Já houve uma sinalização de redução na base de cálculo da alíquota, o que pode trazer indiretamente um redução na alíquota final", afirma o presidente licenciado da Famato, Homero Pereira, que participou da reunião na Sefaz.
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