Estoque de Feijão será o dobro da demanda

Mato Grosso deve produzir quase 800 mil sacas de feijão este ano, gerando um estoque de 500 mil sacas ante uma demanda de 250 mil sacas no consumo regional. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está analisando a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o feijão, hoje de 12%, para estimular o escoamento do excedente de produção da safra recorde para outros Estados.

Hoje apenas o feijão para o consumo interno é isento da cobrança do ICMS, assim como outros itens da cesta básica como o arroz. A superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea), Rosemeire dos Santos, destaca que o excedente de produção decorre da alta no plantio do grão em substituição ao plantio da soja nas áreas de pivô de irrigação durante a entressafra. O vazio fitossanitário para a oleaginosa é determinado pela legislação estadual como mecanismo à prevenção da ferrugem asiática.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima alta de 7,4% na produção do grão na safra 2005/2006, de 72,8 mil toneladas ante 67,8 mil toneladas na safra 2004/2005. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) há uma demanda potencial de escoamento para Estados da região Sul e Sudeste, principalmente Minas Gerais e Rio de Janeiro. "É necessário esse incentivo fiscal porque Mato Grosso já é prejudicado em função da grande distância dos grandes centros de consumo do país, fazendo com que outros Estados mais próximos sejam mais competitivos".

A Sefaz exige do setor produtivo um relatório com indicadores que sustentem a importância da cultura no Estado. O estudo deve incluir dados como consumo de energia elétrica, mão-de-obra empregada e os efeitos indiretos sobre a arrecadação tributária. O documento está sendo elaborado pelo Imea e deve ser encaminhado à pasta até sexta-feira. A proposta de redução na carga tributária foi apresentada na tarde de segunda-feira (19) ao secretário de Fazenda, Waldir Teis, mas a Sefaz confirma que não há nenhuma decisão.

"Essa é a primeira rodada de conversações, mas o secretário se mostrou bastante receptivo à proposta. Já houve uma sinalização de redução na base de cálculo da alíquota, o que pode trazer indiretamente um redução na alíquota final", afirma o presidente licenciado da Famato, Homero Pereira, que participou da reunião na Sefaz.