Crise retarda projetos em Mato Grosso

Vistos como a grande solução para o asfaltamento de pequenos trechos em pontos estratégicos para o escoamento da safra agrícola – ora interligando cidades, ora garantindo o acesso dos centros de produção ao entroncamento das rodovias federais (as chamadas BRs) – os consórcios rodoviários desenvolvidos em parceria entre governo estaduais, produtores e prefeituras municipais já começam a ser prejudicados pela crise do agronegócio.

Os primeiros reflexos estão sendo detectados no atraso e paralisação de obras de pavimentação em várias regiões do Estado. O montante dos investimentos ultrapassa a R$ 194 milhões no período de 2003 a 2005, quando foram implantados 1,13 mil quilômetros de pavimentação asfáltica.

Para se ter uma idéia da dimensão do problema, pouquíssimas obras estão em andamento. Ao todo, foram contratados nos últimos anos mais de 50 projetos por meio do sistema de consórcios em rodovias estaduais, as MTs. Muitos destes projetos tiveram que ser revistos e readaptados à situação atual dos municípios e dos produtores, enquanto outros simplesmente tiveram que ser cancelados ou estão temporariamente suspensos.

“Temos poucos projetos em andamento no momento em Mato Grosso, a maioria deles está parada ou caminhando lentamente por falta de recursos”, afirma o secretário de Infra-estrutura do Estado, Vilceu Marchetti, sem quantificar as obras que estão prejudicadas pela crise. A Sinfra é a secretaria que vem coordenando os consórcios, por meio das parcerias com prefeituras e produtores.

De acordo com dados da Sinfra, somente via consórcios rodoviários foram atendidas até agora 27 associações, num total de 31 convênios, além de 16 prefeituras municipais (22 convênios firmados).

“A nossa expectativa é de que as obras sejam retomadas a partir do próximo ano e novos convênios sejam firmados”, afirma o secretário de Infra-estrutura, lembrando que os produtores respondem atualmente por cerca de 40% dos investimentos nos consórcios.

Segundo Marchetti, os convênios existem, há interesse dos municípios na aplicação dos projetos, porém o ritmo das obras diminuiu nos últimos meses em função do desaquecimento do agronegócio e da economia de uma forma geral.

“O problema é que nada podemos fazer para colocar em prática novos projetos ou acelerar os que estão em andamento. Precisamos de parcerias com os municípios e o setor privado”, exclama.

Marchetti lembra que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede o Estado de gastar além do que está previsto no orçamento. “As contas do governo do estado têm que fechar em todo o exercício e não podemos gastar nada além do que a lei nos permite”, frisa.

Ele afirma que este ano o governo do estado terá que rever o orçamento do setor para viabilizar novas parcerias na área dos consórcios rodoviários. “Este sistema vem dando certo e está mostrando que é a grande saída para asfaltarmos trechos considerados prioritários e estratégicos para o escoamento da nossa produção”, pondera Marchetti.