Prefeitura quer dobrar a receita com o recadastramento dos imóveis da Capital

A prefeitura de Cuiabá começa na segunda-feira (19) o recadastramento in loco dos 175 mil imóveis da cidade. O trabalho será finalizado em janeiro de 2008 e a expectativa é que a atualização dobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas o secretário de Finanças de Cuiabá, José Bussiki, alerta que somente a ação mais eficaz da Justiça poderá reverter a alta inadimplência entre os contribuintes, com índice de 55%. O bolo da inadimplência soma cerca de R$ 50 milhões em ações de execução em tramitação, praticamente 4 anos de arrecadação média com o IPTU.

A perspectiva da equipe econômica da prefeitura é que a arrecadação do IPTU salte para R$ 30 milhões em 2008 após o recadastramento da base de dados. O volume é 100% superior à previsão de recolhimento em 2006, de R$ 15 milhões. Em 2005 foram arrecadados R$ 13,5 milhões ante R$ 10 milhões recolhidos com o imposto em 2004. Levantamento da prefeitura mostra que a base de lançamento do tributo em 2006 é de R$ 43 milhões contra R$ 29 milhões em 2005, alta de 48,27%. Bussiki afirma que o incremento foi obtido com a revisão das informações já inclusas no cadastro da secretaria. Com o recadastramento geral a expectativa é que a base de lançamento chegue a R$ 55 milhões em 2008.

O recadastramento começará nos bairros CPA I e IV a partir de segunda-feira. A previsão é que o levantamento em toda a região do CPA e Morada da Serra seja concluído em 2 meses. A pesquisa in loco demandará de 10 a 12 meses e será realizada nos 250 bairros da Capital. Mas Bussiki explica que o relatório final do trabalho será fechado no prazo de 15 a 18 meses. O trabalho contará com 30 pesquisadores a campo e mais 20 funcionários para a apuração das informações.

O mapeamento engloba tanto imóveis residenciais, quanto empresas diversas e indústrias. A prefeitura está investindo R$ 4,7 milhões no projeto. Bussiki afirma que em vários casos há falhas na base de dados do IPTU, como valores venais desatualizados, endereços errados e informações defasadas sobre os proprietários dos imóveis.