Portarias de apoio à venda de soja saem até amanhã

Antes de colocar em prática os dois novos mecanismos de apoio à comercialização da safra 2006/07 de soja, o Governo precisa publicar no Diário Oficial da União uma portaria com o regulamento das operações. O passo seguinte é a publicação do edital do leilão.

Apesar da estréia do Brasil na Copa do Mundo da Alemanha nessa terça-feira (13) e do feriado hoje de Corpus Christi, os técnicos do Ministério da Agricultura querem que o regulamento seja publicado até amanhã. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) só pode fazer um leilão cinco dias úteis após a publicação do edital.

Em substituição do programa de opções privadas, o Prop, o Governo adotará dois mecanismos para apoiar à comercialização da oleaginosa. As operações são similares e poderão ser oferecidas aos produtores e compradores de soja, ou seja, indústrias esmagadoras e exportadores. Os novos mecanismos já receberam o aval da área jurídica da Conab e do Conselho de Administração da estatal.

O primeiro mecanismo é o Prêmio de Equalização da Soja (Pesoja) e tem como público-alvo o comprador de soja. As indústrias e exportadores entrariam num leilão organizado pela Conab e arrematariam o prêmio. Ao arrematá-lo, eles ficam com a obrigação de pagar o "preço cheio" da soja aos produtores e têm o direito de receber esse valor posteriormente do Governo. O segundo mecanismo de apoio à comercialização de soja será oferecido direto ao produtor, o Prêmio Equalizador pago ao Produtor (Pepro).

Para o norte de Mato Grosso, o preço estabelecido pelo Governo é de R$ 22,50 por saca, acima do valor atual de mercado. O produtor interessado em receber um prêmio de até R$ 6 por saca deve entrar no leilão e arrematar o prêmio. A exemplo do previsto para o Pesoja, os produtores poderão receber a diferença só no ano que vem.