Governo aplica recurso recorde no Ensino Fundamental

O governo do Estado realizou em 2005 um feito inédito na história da administração estadual: aplicou 60,39% de todos os recursos advindos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) no pagamento de professores. Esta é a primeira vez desde a implantação do Fundo, em 1998, que esse índice é alcançado.

Além disso, de acordo com o Procurador Geral do Estado, Sírio Pinheiro, foi neste ano que o Mato Grosso alcançou também o maior percentual de aplicação no Fundef, dos últimos oito anos, alcançando 15,59%. Ou seja, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) gastou no ano passado R$ 490.501.493,57 na manutenção do Ensino Fundamental.

“Os números comprovam a evolução dos investimentos tanto na manutenção do Ensino Fundamental, quanto na valorização do docente. Em 2000, por exemplo, foram aplicados pouco mais de 11% no Fundef. Já em 2005, considerada a portaria 471 de 30 de Agosto de 2004, da Secretaria do Tesouro Nacional, que autoriza a inclusão das despesas empenhadas e restos a pagar, desde que tenha previsão financeira, o Estado chegou aos 15,59%”, exemplifica.

Destes 15% de investimento no Fundef, o governo estadual tem por obrigação gastar pelo menos 60%, o que não aconteceu desde 1998, e também nos anos de 2003 e 2004. Somados esses 2003 e 2004, faltam 10,13% para completar esse índice. Contudo, Sírio esclarece que a PGE, em conjunto com a Seduc está trabalhando para aplicar esta diferença ainda em 2006.

“Assim, fecharemos os quatro anos de administração do governador Blairo Maggi com a lei cumprida e 60% de investimentos do Fundef no pagamento de professores do Ensino Fundamental, fato nunca antes ocorrido em nível estadual”, ressalta o auditor.

A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, destaca que esta ação somente foi possível graças ao esforço da atual gestão em priorizar a valorização dos profissionais da educação, com o pagamento de salários em dia e de direitos, sem contar o equilíbrio nas contas da pasta. “Esse bom resultado, demonstra o respeito com que o governador Blairo Maggi tem com os profissionais da área”, enfatizou a secretária.

Em 2006, explica Ana Carla, a meta é realizar investimentos na valorização do professor do Ensino Fundamental até que o Estado consiga atingir o percentual equilavente aos 60% nos anos de 2003 e 2004. “Já disparamos o processo na Secretaria. Estamos estudando uma forma de viabilizar os investimentos necessários, para assim cumprir nesses anos o que determina a lei, por determinação do próprio governador”, finaliza.