Cuiabá quer Região Metropolitana

A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) promoveu ontem o seminário Desafio Metropolitano para discutir com prefeitos da Baixada Cuiabana a possibilidade de criação da primeira região metropolitana do Estado, no entorno da Capital. Conforme o secretário da pasta, Yenes Magalhães, existem dois projetos de lei na Assembléia Legislativa, que dependem da interação dos prefeitos acerca das prerrogativas sobre a região metropolitana, para que sejam apreciados.

“Hoje, temos o aglomerado urbano como o que há de concreto, e existem dois projetos de lei na Assembléia para a criação da região metropolitana. Mas além da lei ser criada, também é importante que haja a vontade dos prefeitos em agir de forma integrada, ou seja, que eles tenham o entendimento sobre a necessidade de exercitarem o diálogo antes de tomarem qualquer decisão”, justificou a realização do evento o secretário.

O governo federal, conforme Magalhães, não destina recursos a aglomerados urbanos, cujo projeto já está em andamento pelo governo estadual entre Cuiabá e Várzea Grande, principalmente quanto ao sistema de transporte. Recebem aporte financeiro apenas a regiões metropolitanas, aspecto que deve ser levado em conta pelos prefeitos dos municípios de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Várzea Grande, candidatos a formar a metrópole.

Para falar sobre planejamento e gestão dentro de uma região metropolitana, os organizadores do evento trouxeram a representante do Ministério das Cidades, Otilie Macedo, que deixou claro que, para o recebimento de recursos, a região metropolitana necessita fazer parte do rol de prioridades do governo federal.

“É o caso da BR–163, onde existem mais de 60 municípios crescendo do dia pra noite. Esta é considerada uma obra estratégica para o desenvolvimento nacional e, por isso, a região deve estar inserida nas políticas de prioridade do governo. Para ela, há recursos deste ano destinados”, exemplificou a especialista.

A programação ainda contou com a palestra do pernambucano Luciano Lopes Pinto, estatístico e especialista em Administração Pública de Pernambuco, que contou a experiência de implantação da região metropolitana de Recife.