Trabalho infantil é lembrado na Alencastro
O cerimonial da programação foi diferente no coreto da praça. De maneira criativa, as crianças e adolescentes criaram a Rádio Peti, em que um casal de estudantes, Cícero Rother, 14 anos, e Janaina Caçupá, 17, imitando locutores, faziam apresentação das atividades e comentavam um pouco da história do Peti em Cuiabá.
Instalado há cinco anos, o Peti atende atualmente 4.600 crianças, sendo mil na zona rural e 3,6 mil na zona urbana. “Gostaríamos que não precisássemos de programas como o Peti e que todas as nossas crianças estivessem na sala de aula”, comentou a coordenadora do Oeti em Cuiabá, Marci Barros Rocha.
Na praça estava uma pequena mostra do trabalho desenvolvido com as crianças nas 21 unidades onde acontece a Jornada Ampliada. Jornada Ampliada são as atividades extra-sala do ensino regular. Ou seja, tudo que é oferecido às crianças no horário em que elas supostamente estariam trabalhando se não tivessem recebendo o benefício do Peti.
Por cada criança os pais recebem uma bolsa de R$ 40 (esse valor para zona urbana), ou R$ 25 (quem mora na zona rural). Cada família pode ter até três crianças recebendo essa bolsa. O programa atende crianças entre 7 e 14 anos.
Como contrapartida, os pais devem manter os filhos estudando em escola do ensino regular e no horário contrário ao que está em sala freqüentando uma unidade da Jornada Ampliada. Para continuar recebendo a bolsa a criança precisa ter 85% de freqüência.
De acordo com dados municipais, Cuiabá está entre os 12 municípios onde o programa tem dado certo. E para melhorar ainda mais esta colocação, o Peti Cuiabá está sendo reformulado. O programa agora tem duas pedagogas que além de elaboração, no início do ano, agora participam e fiscalizam a execução de um projeto pedagógico.
O projeto é dividido em três eixos: Educação, Cultura e Esporte e Lazer. O eixo Educação inclui, entre outras atividades, apoio às crianças no ensino formal. Já a parte Cultural tem teatro, dança e música. No eixo Esporte e Lazer estão as diversas modalidades de jogos, capoeira, brincadeiras, etc.
Atividades lúdicas na Alencastro
As crianças assistidas pelo Peti fizeram apresentações artísticas e culturais durante toda manhã de ontem, na Praça Alencastro. Alunos da Escola Banedita Xavier, da Guia, levaram para a praça “Yesterday”, composição de John Lennone e Paul McCartney, ao som de violão e violino, encantando as pessoas que estavam ou passavam pela praça.
Jaqueline, Thais Luana, Washington Felipe e Kelvin, com idades de 8 a 10 anos, dançaram o clássico choro “Brasileirinho”, de autoria de Waldir Azevedo e Altamiro Carrilho. Os três são do CRAS Jardim Araçá
As apresentações de teatro, músicas e danças regionais também chamaram atenção de quem passou pela praça na manhã de ontem. O comerciário Luiz Otávio de Oliveira Cardoso, 42 anos, assistiu à distância. “É bonito e agradável vermos tantas crianças reunidas assim, uniformizadas, alegres e envolvidas com cultura, e não com a violência das ruas”, disse Cardoso.
A rádio Peti encerrou seus trabalhos chamando o prefeito Wilson Santos para falar. Para o prefeito, criança tem que estudar, brincar, praticar esportes e ter acesso à cultura e ao lazer para que possa crescer e se desenvolver como cidadã“, disse ele.
Agente Jovem, Sentinela, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa de Atenção e Integração à Família, parceiros do Peti, também estiveram presentes e falaram um pouco das atividades de cada entidade.
MTE aumenta fiscalização para crianças no trabalho
Durante todo o mês de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai aumentar e intensificar a fiscalização nos estados e realizar uma série de atividades, com o objetivo de retirar as crianças do trabalho.
As Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) realizam em todos os estados ações fiscais para retirar as crianças do trabalho, seja em pedreiras, casas de farinha, bares, restaurantes, áreas rurais e lixões.
Depois que as crianças são encontradas, as famílias são identificadas e encaminhadas para os programas Bolsa Família e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os pais que usam filhos pequenos como mão-de-obra, são encaminhados ao Conselho Tutelar do município.
Para auxiliar nesse trabalho, o governo federal lançou a revista Turma da Mônica, com enfoque para o fim da mão-de-obra infantil. Foram impressos 68 mil exemplares que serão distribuídos gratuitamente na rede pública de ensino de todo o país pelos fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
As histórias alertam sobre o trabalho infantil em atividades domésticas, nas ruas, nos lixões e na área rural. Os temas de raça e gênero também são abordados. O objetivo é aproveitar a popularidade dos personagens do desenhista Maurício de Souza para enfatizar a importância de uma infância saudável e livre da exploração da mão-de-obra.
Segundo o Ministério do Trabalho, em todas as ações rotineiras de fiscalização feitas nas empresas, é obrigatório verificar se há trabalho infantil. Além disso, as delegacias regionais realizam quatro operações especiais - duas sempre nas datas comemorativas de 12 de junho (Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil) e 12 de outubro (Dia da Criança). Nas áreas rurais, a fiscalização é sempre no período de safra.
No Brasil, muito ainda há de se caminhar para solucionar este grave problema. Recentemente o país recebeu destaque no relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ter registrado uma rápida diminuição entre 2000 e 2004 no número de crianças trabalhadoras. No entanto, o órgão destaca que ainda há mais de 2,2 milhões de crianças entre 5 e 14 anos de idade inseridas no trabalho infantil, o que representa 6,8% do total de crianças brasileiras.
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