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Cidades/Geral
Segunda - 12 de Junho de 2006 às 14:16
Por: Luciene Oliveira

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O Programa de Regularização Fundiária Urbana ‘Tequenfim’, estuda regularizar a situação habitacional de mais de 3 mil moradores do município de Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte de Cuiabá). A cidade apresenta grande problema de indefinição dominal, dos quais 90 % dos imóveis urbanos não são documentados.

A grande dificuldade em regularizar as propriedades urbanas de Barra do Bugres, se deve ao fato da matrícula do título definitivo do município estar com o limite excedido. O que aconteceu na região, explica o assessor da presidência do Intermat, José Melhorança, foi a titulação desordenada dos entornos da cidade, esquecendo a parte central. Para resolver a situação o Estado vai solicitar uma retificação no título, abrindo espaço para criar novas matrículas imobiliárias.

Para o prefeito, Aniceto de Campos Miranda, a situação fundiária do município hoje está complicada. Segundo ele, a prefeitura ainda não tem um levantamento de quantos imóveis foram titulados pelo poder municipal. “Vamos fazer um levantamento cartorial da quantidade de registro de escrituras na região, para ter uma idéia da onde vamos começar os trabalhos”, disse. “O Governo do Estado está de parabéns com esse programa. Com o título na mão a família pode ter acesso a financiamentos”, finaliza.

Com a retificação do domínio territorial do município, o ‘Tequenfim’ poderá então, iniciar o levantamento topográfico dos imóveis e o cadastramento sócio-econômico das famílias. Esses serviços especializados serão feitos por agentes cadastradores do ‘Tequenfim’, em parceria com a prefeitura de Barra do Bugres.

Em Barra do Burgres, o único bairro registrado é o Maracanã. Os demais são todos loteamentos que foram se formando com o crescimento da cidade.

De acordo com o presidente da União das Associações de Bairros, Calmerindo Pereira da Silva, de 15 loteamentos com associações constituídas, 14 estão irregulares. Ele acredita que a regularização vai incentivar as famílias a investir em melhorias no imóvel. “Com isso o pessoal vai construir, fazer a calçada em frente a casa e a prefeitura cuidar o esgoto”, disse Calmerindo.





Fonte: Da Assessoria

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