Pedágio em MT

Os mato-grossenses terão que conviver, já a partir do final deste mês, com um novo sistema de arrecadação que começará a ser implementado nas rodovias estaduais consorciadas entre o governo estadual e iniciativa privada: a cobrança de pedágios. A idéia do governo e das associações de produtores é implantar o sistema em todas as rodovias construídas por meio das parcerias público-privadas (PPP). Doze rodovias já foram selecionadas para estudo de viabilidade técnico-econômica para operar o sistema de cobrança no Estado.

A primeira delas será a MT-242, que liga Sorriso a Ipiranga do Norte, numa extensão de 66 quilômetros. O pedágio na rodovia no Norte do Estado tem previsão de entrar em funcionamento nas próximas semanas. Quem passar pela MT 242 trafegando com mais de uma tonelada de peso pagará imposto.

De acordo com o diretor comercial da Associação do Asfalto Sorriso a Ipiranga do Norte (Apasi), Nodimar Correa, a praça de pedágio já está praticamente concluída, restando apenas algumas definições sobre a formatação do modelo e regulamentação da cobrança, que estão sendo avaliados pela Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Sinfra).

As regras deverão ser as mesmas aplicadas nas rodovias federais de outros estados onde o pedágio já existe e “vem apresentando bons resultados”.

Ele explica que somente caminhões que transportam mais de uma tonelada de carga vão pagar a tarifa. O valor ainda não foi definido, mas a previsão é de que fique em torno de R$ 4 por eixo.

“Esse valor está sendo ainda analisado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e, provavelmente, deve ser aprovado porque é um preço aproximado do que se cobra em outras rodovias estaduais e federais do país”, revela o gerente da Apasi.

Segundo o presidente da associação, Adelar Corradi, carros de passeio estarão isentos do pagamento do pedágio.

Corradi informa que a Sinfra, juntamente com a Ager e os consórcios rodoviários estaduais, estão realizando os estudos para a implantação dos projetos em Mato Grosso.

O presidente da Associação disse que faltam apenas a regulamentação e a formulação do convênio com o governo do Estado, “processo que já está em fase bem adiantada”.

O assessor especial de Infra-estrutura da Sinfra, José Francisco Capistrano de Pinho, informa que o governo do Estado está analisando alguns modelos para a implantação do pedágio nas rodovias estaduais. Já foram visitadas praças de pedágio em São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Neste último, o sistema de cobrança é privatizado.

“O pedágio envolve tecnologia e depende de software e controle avançados para funcionar com eficiência e segurança. Por isso temos que conhecer os diversos modelos em funcionamento no país para ver qual é o mais adequado e que melhor se encaixa à nossa realidade”, explica Capistrano.

Depois que o sistema estiver totalmente implantado, o Estado vai participar do processo de fiscalização e regulação, por meio da Sinfra e da Ager. Os preços também terão que passar pelo crivo dos dois órgãos.