Ministério anuncia mais fiscalização para retirar crianças do trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai aumentar a fiscalização nos estados e realizar uma série de atividades durante todo o mês de junho com o objetivo de retirar as crianças do trabalho. A iniciativa marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que será comemorado amanhã.

As Delegacias Regionais do Trabalho (DRT) realizam em todos os estados ações fiscais para retirar as crianças do trabalho, seja em pedreiras, casas de farinha, bares, restaurantes, áreas rurais e lixões.

Depois que as crianças são encontradas, as famílias são identificadas e encaminhadas para os programas Bolsa Família e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os pais que usam filhos pequenos como mão-de-obra, são encaminhados ao conselho tutelar do município.

Além das operações especiais, seis delegacias regionais - Belém, Teresina, Caruaru (PE), Juiz de Fora (MG), Goiânia e Porto Alegre - realizam seminários para conscientizar a população das piores formas de exploração do trabalho infantil. A ação é uma parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, do qual as DRTs fazem parte.

Na última segunda-feira, foi lançada em Brasília uma revista em quadrinhos da Turma da Mônica, cujo enfoque é o fim da exploração da mão-de-obra infantil. Foram impressos 68 mil exemplares que serão distribuídos gratuitamente na rede pública de ensino de todo o país pelos fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

As históras alertam sobre o trabalho infantil em atividades domésticas, nas ruas, nos lixões e na área rural. Os temas de raça e gênero também são abordados. O objetivo é aproveitar a popularidade dos personagens do desenhista Maurício de Souza para enfatizar a importância de uma infância saudável e livre da exploração da mão-de-obra.

Segundo o Ministério do Trabalho, em todas as ações rotineiras de fiscalização feitas nas empresas, é obrigatório verificar se há trabalho infantil. Além disso, as delegacias regionais realizam quatro operações especiais - duas sempre nas datas comemorativas de 12 de junho (Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil) e 12 de outubro (Dia da Criança). Nas áreas rurais, a fiscalização é sempre no período de safra.