Golpe na adulteração de Combústivel em Mato Gosso

Cinco empresários do ramo de combustível de Mato Grosso são acusados pelo Ministério Público Estadual (MP) de adulteração e transporte ilegal de gasolina, como parte de um esquema criminoso organizado por distribuidoras e transportadoras. O líder do grupo seria o empresário Maurício Ali de Paula, que juntamente com mais outras nove pessoas – cinco de São Paulo - foi denunciado pelos crimes contra a ordem econômica, na aquisição e distribuição de derivado de petróleo adulterado, e de omissão e falsificação de documentos. Maurício, que mora em Cuiabá como consta na denúncia do MP, já tem prisão preventiva decretada desde abril, porém está foragido.

As investigações sobre o grupo partiram da apreensão de 350 mil litros de gasolina do tipo “A” adulterada com a adição de solvente, encontrados em caminhões estacionados nos pátios das empresas Grupo Petróleo (administrado pelos envolvidos), em Cuiabá, e Posto Manga, em Várzea Grande, em janeiro de 2004. No inquérito policial, foi evidenciado que desde a importação do solvente, no porto de Santos (SP), as negociações se deram de forma fraudulenta, com a aquisição de notas fiscais frias para o transporte do combustível adulterado. “Notas fiscais simulavam que o solvente era originário de empresas nacionais e destinados a empresas que fabricam produtos químicos”, consta do documento.

A adição do solvente à gasolina foi procedida, segundo o MP, na empresa de um dos denunciados, Luiz Antônio de Arruda, no município de Santana do Parnaíba (SP). Conforme a denúncia da promotora da Fazenda Pública, Ana Cristina Bardusco Silva, Luiz Antônio tem seu nome envolvido em outras fraudes de adulteração, já conhecido como “batedor de combustível”.

O produto adulterado foi submetido a quatro testes de especificação técnica, obtendo três reprovações. O estudo que aprovou o combustível foi produzido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o que causou estranheza durante a investigação. O fato gerou uma sindicância na ANP e outro inquérito policial, que acabaram comprovando uma troca na amostra cedida à Agência. O grupo teria subornado dois químicos no Estado para que concedessem a aprovação.

O principal sócio do Grupo Petróleo, o paulista Giovani Dadalt Crespani, denunciado pelo MP, também teve prisão preventiva decretada por uma ação que tramita na comarca de Jundiaí e “em razão de estar envolvido na crescente proliferação de adulteração dos derivados de petróleo”, enfatizou a promotora.

Outras pessoas denunciadas são o irmão e a mãe de Maurício, Joaquim Crisóstomo de Paula e Maria das Graças Borges de Paula, e a empresária Renta Casanova, todos de Mato Grosso. Já entre os de São Paulo estão, além de Giovani e Luiz Antônio, o construtor Rubens Carlos Pozzeti, o empresário Hermínio Cabral Vieira Júnior, Elton Corrêa de Matos e Aloísio Renato dos Santos.

“Registra que a conduta dos denunciados, guiados pela busca do lucro fácil, além de promover evasão de tributos, a concorrência desleal, provocar prejuízos aos consumidores, ainda, coloca em risco a saúde de toda a população, frente à ausência dos cuidados na manipulação de combustível e solvente”, enfatizou a promotora no texto da denúncia. As penas previstas para os crimes cometidos são de um a cinco anos de reclusão, cumulativos a quantidade de vezes praticados, além de multa.

O Diário tentou contato com todos os acusados, através dos telefones disponibilizados na denúncia, bem como nas empresas do Estado citadas (Grupo Petróleo e Posto Manga), mas nenhuma das pessoas foi encontrada nos respectivos telefones.