Livro de Medicina Legal complementa conhecimento para Polícia Técnica

A importância da publicação do livro “Perícia Médica Judicial”, do professor cuiabano Hermes de Alcântara, é de facilitar a atividade cotidiana dos profissionais da Medicina Legal. Mas não pára nessa vantagem. Ela está em sincronia com recentes políticas públicas priorizadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

De acordo com o procurador-geral do Estado, João Virgílio, a obra é uma base de fundamento para auxiliar ações de governo implantadas pelo governador Blairo Maggi, na área de atualização tecnológica do processo penal, principalmente no que diz respeito à prova técnica desse procedimento forense.

“Temos que realçar que o lançamento da obra do doutor Hermes dá ênfase à prova técnica do processo penal. Isso coincide com a Polícia Técnica, a Politec, criada pelo governador, que usa muito esse procedimento”, diz.

O procurador afirma que os processos de identificação exames da Politec, com estrutura de equipamentos informatizados, com o método do DNA Forense, utiliza muito os tipos de procedimentos e exames catalogados no livro do professor mato-grossense. E acrescenta que a modalidade de inovação na polícia técnica dentro do setor de segurança pública do Estado de Mato Grosso regulamentou e valorizou a carreira do profissional médico legista.

“Criou-se o Laboratório Forense, que faz pesquisa para auxiliar processos penais. Esta obra do doutor Hermes é de grande utilidade em Mato Grosso”, compara a ligação entre uma fonte de conhecimento e a política pública. “Temos a partir do livro a construção das provas técnicas e isso facilita a condenação em processo não só com a prova testemunhal”, declara.

Segundo João Virgílio, há um casamento de finalidades na ação governamental e no propósito da obra. “Ambos, Politec e o livro, vieram para reforçar a questão do aprimoramento da técnica forense. Este conhecimento vai ser muito usado”.

Livro

Ao publicar “Perícia Médica Judicial”, da Editora Guanabara Koogan, o coordenador da sua atualização, professor Genival Veloso de França, manteve o conceito e a estrutura da primeira edição realizada pelo professor Hermes de Alcântara. Em 483 páginas estão conteúdos como princípios da perícia médica, objetivos, normas e procedimentos.

Na obra está a legislação que organiza a Medicina Legal. Entre eles, o Código de Processo Civil e Penal, Código de Ética Médica, resoluções e pareceres do Conselho Federal de Medicina, documentos médico-legais e modelos de parecer forense. Compõem o livro ainda exames, como lesão corporal, perícias em corpo morto e exames de laboratório, do tipo do toxicológico analítico médico-legal.

O professor Doutor Hermes de Alcântara é autor de outros livros. Estão na lista da sua produção “Responsabilidade Médica”, “Toxicologia Geral”, “Saber Interpretar Sintomas e Sinais de Intoxicações e Envenenamentos”, “Deontologia e Diceologia” e “Anteprojeto do Código de Moral Profissional do Médico”.