Desigualdade recua, apesar do PIB baixo

Os programas de transferência de renda como o Bolsa-Família e os benefícios da Previdência proporcionaram um aumento de 0,73% ao ano na renda dos mais pobres de 1995 a 2004. O fato criou o paradoxo brasileiro de melhorar a desigualdade com baixo crescimento, já que a renda média caiu 0,63% ao ano e o PIB subiu apenas 2,4% ao ano no período.

A conclusão é do estudo "Crescimento Pró-Pobre: O Paradoxo Brasileiro", realizado em parceria pelo Centro de Política Sociais da FGV e o International Poverty Centre, instituição ligada à ONU.

Pelos dados divulgados ontem, porém, a renda dos mais pobres só fez crescer, embalada não pela melhora do mercado de trabalho para essa camada da população, mas sim pelo aumento do acesso aos programas sociais e aposentadorias.

A renda dos pobres subiu 14,1% em 2004, numa "velocidade chinesa", segundo o economista Marcelo Neri, co-autor do estudo e chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV. Naquele ano, o rendimento dos mais ricos aumentou 3,56%.

Na média de 1995 a 2004, a renda dos mais pobres oriunda exclusivamente do trabalho (cerca de 2/3 do total) caiu 0,60%, numa proporção menor do que a retração do rendimento do trabalho dos mais ricos --1,17%. O que fez a renda dos mais pobres crescer, portanto, foi o rendimento proveniente de outras fontes --alta de 1,33%--, que incluem programas de transferência e benefícios sociais.

Os dados do trabalho revelam ainda a queda da desigualdade e sua contribuição no aumento do rendimento dos mais pobres.

Em todo o período analisado (1995-2004), ela caiu 1,36% ao ano. A redução, no entanto, ficou bastante concentrada no período de 2001 a 2004 --queda de 4,42%.

Para o indiano Nanak Kakwani, diretor do Poverty Centre, o Brasil constitui um "caso inédito" de melhora da eqüidade num cenário de baixo crescimento econômico, contrariando a experiência mundial e a literatura especializada em pobreza (que diz que ela só cai com expansão do PIB).

"O crescimento é a melhor maneira de reduzir a pobreza, mas aqui no Brasil vejo o contrário: o crescimento econômico é negativo [o que não é fato na média de 1995 a 2004] e mesmo assim há redução da pobreza", disse Kakwani.

Para Marcelo Neri, tal distorção é fruto da "opção do país" por crescer menos com estabilidade e distribuição de renda, que, embora ainda bastante distante da média mundial, nunca avançou tanto como nos últimos anos.

Opção pelos pobres

O que o estudo não revela, porém, é que tal opção causou mais gasto público e conseqüentemente juros e carga de tributos maiores e menor crescimento do PIB, avalia Neri.

"O Estado brasileiro começou a gastar mais principalmente com os mais pobres. Isso, por um lado, explica o aumento da renda dos pobres, mas talvez por outro explique o aumento da carga tributária, que, por sua vez, ajuda a explicar por que o Brasil está crescendo menos. O Brasil fez uma opção pelos mais pobres. E, em vez de estabilidade e crescimento, o Brasil fez uma opção por estabilidade e redistribuição [de renda]. E está reescrevendo a sua história de desigualdade crônica."