PGJ adquire veículos para ampliar ação ambiental
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, o investimento foi feito com recursos da primeira parcela liberada pelo PPG-7, no valor de R$ 541,25 mil.
Segundo o responsável pela execução do convênio, promotor de Justiça Gerson Barbosa, o projeto do Ministério Público, que originou o atual plano de trabalho, foi enviado em 2005, com prazo de execução de 18 meses. Entretanto, explica que, em face de trâmites burocráticos no MMA, a primeira parcela só foi liberada no final de março de 2006. Desta forma, a equipe precisa acelerar os trabalhos e dar prioridade ao convênio para que a execução ocorra até final junho de 2006.
Os materiais serão distribuídos entre o Centro de Apoio Operacional (Caop), especialmente ao Núcleo de Geoprocessamento, e promotorias do Meio Ambiente da Capital e do interior de Mato Grosso. "A aquisição amplia e dará um especial suporte a atuação do Ministério Público Estadual contra os crimes ambientais, na medida em que a instituição terá infra-estrutura para fiscalizar e acionar àqueles que infrigem a legislação ambiental", resume Paulo Prado.
A aquisição inclui duas camionetes equipadas para perícias, licenças de softwares para o Núcleo de Geoprocessamento, microcomputadores, impressoras e no break, filmadoras, projetores, câmeras fotográficas, aparelhos de GPS e palm-top.
Gerson Barbosa explica que os equipamentos adquiridos visam atender ao projeto do Ministério Público, cujo plano de trabalho prevê realização de perícias em áreas degradadas, identificadas mediante o uso de geotecnologia, e estruturação do Caop.
Também a expansão do sistema de informação para melhora do acesso pelas promotorias de Justiça do Meio Ambiente nos pólos regionais, estruturação de sistema de webconferência e capacitação de membros e técnicos do Ministério Público e de órgãos conveniados.
Para Paulo Prado, as ações ambientais conquistam agora a força necessária para o trabalho que ainda contará com parcerias com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta inclui interligação de informações por meio de um sistema on-line de banco de dados a ser desenvolvido para o projeto.
MPE irá aumentar perícias ambientais e capacitar técnicos O coordenador do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) no Ministério Público Estadual (MPE), promotor de Justiça Gerson Barbosa, informa que os próximos trabalhos do projeto terão enfoque na criação do sistema de web conference e realização de curso, nos dias 26 a 30 de junho, para técnicos do MPE e de órgãos parceiros (universidades Federal e Estadual de Mato Grosso - UFMT e Unemat, além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis -Ibama) que realizam as perícias no Estado.
A primeira cidade onde será implantado a web confence é Sinop, em função da localização geográfica, que permite reunião de maior número de membros da instituição. Acrescenta que o projeto já conta com materiais para montagem da web conference, como datashow, telão e filmadora digital.
Está prevista, também, a capacitação dos membros do MPE quanto à responsabilidade civil, administrativa e criminal daqueles que provocam impactos ambientais. No entanto, o promotor esclarece que tal atividade só será realizada se for liberada, em tempo hábil, a segunda parcela dos recursos pelo MMA.
O valor previsto para liberação da segunda parcela é R$ 213 mil. Segundo Gerson Barbosa, alguns projetos pilotos já foram desenvolvidos, com resultados bastante significativos. Destaca a criação do Núcleo de Geoprocessamento do MPE, que identifica áreas desmatadas em Mato Grosso.
O Núcleo detectou 771 desmates em reserva legal, com base nos sistemas do Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural (SLAPR) com referência aos anos de 2001 a 2004. Também identificou 4.455 polígonos de desmates potencialmente ilícitos pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) referente ao ano de 2005 até março de 2006. Tal levantamento, que levou em conta os desmates acima de 50 hectares, diz respeito aos municípios que integram os pólos Geva, Green e promotorias de Justiça de Sorriso, Nova Ubiratã e Feliz Natal.
O PPG-7 visa contribuir na definição e implantação de modelo de gestão ambiental integrada para os Estados da Amazônia Legal e promover o uso sustentável dos recursos naturais. O convênio foi firmado com o Ministério Público Estadual no dia 29 de dezembro de 2005.
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