Prefeitura exonera servidor por ter Desviado Recursos do Prêmio Saúde
Procurador do município, José Antônio Rosa ressalta que de dezembro para cá os desvios gerados pelo servidor público giraram em torno de R$ 60 mil. Entretanto, o rombo ao erário pode ser muito maior. A procuradoria do município já requisitou do banco um relatório dos valores pagos ao prêmio desde janeiro de 2005 para fazer o levantamento completo do desvio.
Ao todo, 13 pessoas foram ouvidas e 10 delas foram liberadas ao trabalho por não haver envolvimento. Segundo o procurador, há indícios que os outros dois servidores teriam sido beneficiários do esquema de fraude e, caso comprovado, também serão exonerados.
O Prêmio Saúde foi instituído a partir de um convênio firmado com o governo do Estado, para gratificar a assiduidade dos servidores. Ao final de cada mês, os servidores que não tiveram nenhuma falta recebem 100% do prêmio que varia de R$ 50 a R$ 1,2 mil. Quem teve apenas uma falta recebe 50% e quem teve três não recebe gratificação. "O prêmio foi uma forma de melhorar o salário, que estava defasado, mas também colocar todo mundo para trabalhar. Depois de sua implantação houve melhora em todos os índices de saúde e as faltas foram quase a zero", ressalta o procurador.
José Rosa explica que Rossato alterava a folha depois dela já assinada pelo secretário Elias Nogueira, na hora que enviava ao banco. A fraude foi descoberta depois da implantação de uma auditoria interna, quando verificaram que os valores pagos pelo banco eram maiores que os prêmios concedidos. A auditoria está sendo realizada em toda a folha.
Rossato deve responder por dano ao patrimônio público e má conduta na administração. Como ele é servidor concursado, a procuradoria já abriu processo para sua exclusão do quadro. "Ele se comprometeu a devolver os recursos. Isso já minimiza a situação, mas não resolve", concluiu o procurador.
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