Oscemário Daltro toma posse no Conselho Nacional das Cidades
Este colegiado é composto por 86 conselheiros e tem a missão de atuar junto ao Ministério das Cidades na formulação e execução de políticas de desenvolvimento urbano. É composto por representantes dos poderes públicos federal, municipal, estadual, movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisa. O mandato do ConCidades vai até 2008.
Acompanhado pelo secretário-adjunto de Habitação da secretaria estadual de Infra-estrutura, Joaquim Curvo, o conselheiro Oscemário Daltro, falou da importância que foi o avanço da participação dos estados deste conselho e apresentou aos participantes experiência do governo Blairo Maggi, na área da habitação. Argumentou ainda que o Concidades fortalece a atuação dos municípios e dos estados junto ao governo Federal, especialmente neste momento em que todos estão engajados na elaboração do Plano Diretor Participativo. “Agora é continuar trabalhando com determinação para desenhar com mais clareza as políticas de habitação, saneamento, planejamento territorial, transporte e mobilidade urbana”, acrescentou.
Temos a missão de utilizar nossa capacidade inventiva e usar todos os recursos à disposição”, destacou durante a solenidade de posse, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. O ministro, que preside o ConCidades, pediu determinação nas ações do colegiado. “A sociedade não quer saber se os governos têm problemas burocráticos. Ela quer que os problemas sejam resolvidos”, acredita.
”É um conselho onde presenciamos vice-presidente de banco e favelados levantando crachá para defender seus interesses. Há envolvimento de diversos segmentos da sociedade. Agrega atores sociais de uma história muito bonita, de mais de 30 anos de lutas pela reforma urbana”, disse o deputado Federal Zezé Ribeiro, da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana.
Entre outros pontos que foram destacados por alguns dos participantes está a lembrança dos primeiros conselheiros, eleitos na conferência Nacional das Cidades, em 2003, que trabalharam junto com o ministério das Cidades, em propostas de leis como a do marco regulatório do saneamento e na aprovação da Lei 11.124/05, que instititui Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
A representante da Conan, Bartíria Perpétua, lembrou que a criação do Ministério das Cidades é uma conquista dos movimentos sociais de luta pela moradia. “O Conselho das Cidades consolida esta vitória, pois é um espaço não só de reivindicações, mas de propostas para políticas de desenvolvimento urbano do país”, disse.
A reunião do ConCidades vai até sexta-feira (09/06). Na tarde desta quarta-feira (07/06) os conselheiros avaliam as perspectivas do novo mandato e discutem o regimento interno do grupo, tema que também ocupa a manhã desta quinta-feira (08/06). À tarde será definido o calendário de encontros do ConCidades e eleitas as entidades que compõem o Conselho Gestor do FNHIS.
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