Índios protestam na Câmara contra usina hidrelétrica em MT

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recebeu nesta quinta-feira 15 lideranças indígenas do Alto Xingu. Eles foram protestar contra a construção da hidrelétrica de Paranatinga 2, que está sendo levantada perto do Parque do Xingu e de Parabubure, terra dos índios Xavante, a 570 quilômetros de Cuiabá. Do lado de fora, no estacionamento da Câmara, 107 indígenas fizeram uma dança de protesto.

Eles dizem que a construção da hidrelétrica vai alagar parte das terras e, por causa do lago que se formará, a cerimônia do Quarup – festa anual feita pelos índios do Xingu para homenagear seus mortos – será inviabilizada. Segundo o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que recebeu os índios na Câmara, a reunião com Aldo pode não trazer grandes avanços para a reivindicação dos povos indígenas do Xingu. "O presidente disse que não tem como se posicionar. O que pode ser feito aqui na Câmara é a aceleração da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas", disse.

O deputado explicou que o problema na região vem de um impasse entre a lei estadual – que determina a construção da hidrelétrica – e a lei federal – que garante o direito dos povos indígenas. "Esse é um ato político das lideranças indígenas para que eles saibam as limitações que a Casa tem na aprovação do Estatuto", afirmou.

Semana passada, 120 índios de várias etnias que moram perto do local invadiram as obras pedindo a demolição da usina. Depois de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), eles se retiraram da região. Em troca, receberam ajuda do órgão para marcar audiências com o Judiciário, o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.

Em maio deste ano, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, determinou a paralisação da obra. Ele alegou que a usina poderia causar danos fora da reserva e modificar o rio Culune, afluente do Xingu. A obra, que está 80% construída, permanece embargada.