Secretários de Estado se reúnem para discutir melhorias na gestão pública

Representantes de 23 Estados e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (8 e 9 de junho), em João Pessoa, para o 62º Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad). A abertura do evento contará com a participação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

O evento, realizado a cada três meses, tem o objetivo de discutir políticas públicas para a melhoria da gestão pública Estados. De acordo com o presidente do Consad e secretário de Administração de Mato Grosso, Geraldo de Vitto Jr, uma das principais atividades do grupo neste evento será a discussão e a elaboração de uma proposta do conselho para a agenda dos candidatos à presidência da República.

Na análise de Geraldo de Vitto, os candidatos necessitam ter nos seus planos de governo as políticas de gestão como uma de suas prioridades.

No primeiro dia do evento, os três grupos de trabalho que atualmente estão implantados no Consad – Compras, Licitações e Contratos; Gestão de Pessoas e Gestão de Diárias, Passagens e Afins – apresentarão o planejamento de trabalho para este ano.

Entre os principais assuntos estudados pelos grupos está a elaboração de um novo projeto da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que vise a redução de tempo e de custos para que a administração pública consiga comprar por melhores preços, garantindo sempre a qualidade dos produtos e dos serviços, gerando economia financeira e eficiência na prestação de serviços.

O Grupo de Trabalho de Gestão de Pessoas deverá apresentar o estudo para elaboração de duas propostas de Emendas Constitucionais. Uma sobre subsídio e remuneração por resultado e outra sobre revisão geral anual de remuneração do servidor público. O grupo proporá, também, a edição de duas leis que regulamentem o direito de greve do servidor público e a avaliação periódica de desempenho.

A partir de uma rigorosa análise dos melhores sistemas de gestão utilizados pelos Estados do Paraná, Espírito Santo, Alagoas e Mato Grosso, o grupo de trabalho de Gestão de Diárias, Passagens e Afins irá propor a utilização de um sistema para todos os entes federados, com três níveis diferentes.

Os representantes dos Estados também conhecerão o programa de disseminação de consciência fiscal, realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso a partir da mobilização de estudantes, servidores públicos estaduais, municipais e de organizações da sociedade civil.

Na sexta-feira, os representantes dos Estados e os secretários de Administração redigirão o documento ‘Carta da Paraíba’ com as principais considerações sobre as necessidades das gestões públicas estaduais.