Peritos criminais realizam intercâmbio para proteção do meio ambiente

O 4º Comitê de Perícias em Crimes Contra o Meio Ambiente que se realiza desde ontem em Barra do Garças (Vale do Araguaia, a 500 km de Cuiabá), não traz apenas o intercâmbio entre peritos. O evento traz à tona a questão social, uma preocupação também ligada aos defensores do meio ambiente do Brasil e de outros países, inclusive do Chile, que também mandou seus representantes para Barra do Garças.

Ao falar na abertura do evento, o secretário Marcos Henrique Machado, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), destacou a importância da perícia criminal, cujos laudos se transformam em peças importantes, tanto para as investigações da Polícia, como para o julgamento da Justiça.

“A Perícia Oficial e Criminal de Mato Groso (Politec) está entre as cinco melhores do Brasil. Ela tem trazido as provas reais, que tanto promotores como juízes precisam para embasar melhor seus entendimentos jurídicos no momento da decisão. É por isso que a Sema, que hoje também luta desesperadamente no combate dos crimes ambientais, é parceira desse trabalho, tanto para combater crimes que envolvem os próprios órgãos públicos, como as empresas privadas. É uma luta de gigantes, mas nós não vamos esmorecer”, afirmou Machado.

O promotor de Justiça e titular da Vara de Meio Ambiente da Comarca de Barra do Garças (MT), Wesley Sanches Lacerda, falou sobre o Desenvolvimento Econômico e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental. Para ele, o mundo precisa evoluir. As pessoas precisam tirar seus sustentos de algum lugar, mas o meio ambiente também precisa ser preservado. Desenvolvimento econômico sim, mas sustentável, caso contrário não saberemos para onde vai o futuro da humanidade”, alertou.

Perito internacional

O perito Ricardo Moreno Moraga da Polícia Técnica do Chile apresentou trabalho e fez uma análise das práticas que poderiam alterar o meio ambiente durante o processo de produção dos salmões no Chile. Segundo os estudos que se tem feito nesse país, os Engenheiros de Aqüiculturas asseguram que, além do verde malaquita e dos antibióticos utilizados no processo de cria e engorde dos salmões, um dos motivos de maior cuidado nesse processo é o das rupturas das jaulas onde eles se mantêm, já que, por ser uma espécie que não é nativa do Chile, não existem depredadores naturais para eles.

“Sendo assim, poderíamos afirmar que os aspectos criminalísticos de maior ocorrência na produção de salmões no Chile, são o uso de elementos não permitidos (como os antibióticos) e a falta de cuidados com a conservação das jaulas onde eles são mantidos dentro das águas”, alertou.

A perita do Departamento de Polícia Técnica do Rido Grande do Sul (RS), Cristina Barbieri, falou sobre a perícia ambiental e suas novas demandas para os laboratórios forenses. Ela também mostrou imagens impressionantes de como, principalmente grandes e pequenos empresários agem para burlar a fiscalização ambiental, jogando esgoto in natura até mesmo em praias.

No total serão 16 palestras e uma Mesa Redonda sobre perícia criminal ambiental: proposta de solicitação e procedimentos interinstitucionais com as participações da doutora Cristina Barbieri, do promotor de Justiça de Goiás (GO) Juliano Araújo e do doutor Jurandir Borges, juiz federal de Santa Catarina (SC).

O Comitê é promovido pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC), com apoio da Sema, da Prefeitura de Barra do Garças. O evento tem a participação de peritos criminais também ligados ao meio ambiente, de representantes das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Juvam, do Consema da Polícia Florestal e da Delegacia Estadual de Maio Ambiente (Dema).