Estados têm necessidades diferentes no setor de Educação do Campo
O encontro é realizado paralelamente à 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e terminará amanhã, com a aprovação da "Carta de Mato Grosso", um termo de compromisso por uma política nacional, estadual e municipal de Educação do Campo.
Na abertura do evento, o governador destacou as dificuldades relativas à Educação no Campo, principalmente em relação aos alunos da zona rural que necessitam percorrer longas distâncias para ter acesso à escola. “No Centro Oeste e na região da Amazônia o transporte escolar é mais complicado. É muito diferente fazer Educação no Campo no Sudeste ou no Sul e fazer Educação no Campo em Mato Grosso ou no Pará. O Governo Federal trata como se todos fossem iguais”, ressaltou.
Para Blairo Maggi, é necessário que haja políticas de ensino diferentes para cada Estado, conforme suas necessidades. “Para se ter uma idéia, neste ano nós repassamos R$ 20 milhões para os municípios utilizarem no transporte escolar, e essas prefeituras investiram muito mais do que essa quantia. Mas a ajuda do Governo Federal é muito pequena, gira em torno de R$ 6 milhões apenas”, explicou o governador.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, Mozart Neves Ramos, do Estado do Pernambuco, salientou que a preservação da diversidade cultural do país depende do fortalecimento da Educação no Campo. Ele também destacou que, enquanto na zona urbana a universalização do ensino já é uma realidade no Brasil, no campo isso ainda é um desafio.
“Isso exige a definição de uma política nacional para a Educação no Campo que possa não só garantir o transporte escolar, mas fortalecer a diversificação cultural, que é uma característica de nosso país. E esse encontro é muito importante, pois vai nos conduzir para aquilo que foi pregado em 2000, no encontro mundial de Dakar (Senegal), quando foi determinado que temos que oferecer uma Educação para todos e de qualidade”, observou o presidente.
Em acordo com Mozart Neves, a secretária Ana Carla Muniz defendeu uma proposta diferenciada de Educação que valorize o homem do campo. Ela lembrou que Mato Grosso é o primeiro Estado do Brasil que dedicou um capítulo do Plano Estadual de Educação a esse setor específico.
Ana Carla destacou também que o encontro dos secretários servirá para discutir o Projeto de Lei denominado Prodeb. “Recebemos a informação do Ministério da Educação que o Fundeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica) ainda não foi aprovado pelo Senado Federal. Então teremos que trabalhar com o Prodeb, pois deixamos recursos alocados no MEC que devem ser repassados para os Estados”, explicou.
Sobre o Fundeb, Mozart Neves lamentou o tempo perdido para a sua implantação. “Não estamos vendo tempo hábil para a implantação deste fundo em 2006. Esse projeto de Lei, que já nos ajudou em 2005, dará um apoio emergencial ao Ensino Médio nos Estados, com o repasse de R$ 400 milhões. Mas para isso é necessário que as lideranças do Congresso aprovem esse projeto”, advertiu.
Comentários