Mato Grosso desenvolve ações pioneiras em Educação do Campo

Durante abertura do Seminário Nacional de Educação do Campo e da 2 Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), nesta quinta-feira (08), a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, fez um panorama das ações que o Governo do Estado vem realizando para ofertar e garantir o acesso a educação aos estudantes que moram na zona rural.

“Das 2,8 milhões de pessoas que vivem em Mato Grosso, mais de 639 mil moram na zona rural. Esse número, aliado à extensão territorial do Estado, exige que a educação ofertada às pessoas que moram no campo ganhe ampla atenção”, disse Ana Carla.

De acordo com a secretária, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), priorizando essa demanda ampliou para este ano os recursos financeiros para a realização do Transporte Escolar Rural, que atende 55 mil alunos matriculados na rede estadual de educação.

“Muitas vezes, eles saem de suas casas - de segunda a sexta-feira, 200 dias por ano - e andam mais de 50, 60, 100, 180 km diários para chegar à escola”, destacou a secretária. A previsão orçamentária para esta ação era de R$ 15 milhões e foi ampliando para R$ 20 milhões. Desse valor, apenas R$ 2 milhões são provenientes do Governo Federal.

Pensando em reduzir custo e dar condições dignas aos alunos que dependem do transporte, o Governo do Estado ainda realizou um estudo e criou a Lei Estadual número 8469. A lei regulamenta o Transporte Escolar Rural no Estado, estabelece a forma de parceria do Estado com os municípios, fixa critérios para o transporte de alunos e o número de horas que ele deve permanecer no ônibus.

O ensino específico e diferenciado, defendeu Ana Carla, seria a solução para que as crianças não pagassem tão caro para adquirir o ensino. “Precisamos de uma Educação do Campo que tenha qualidade e um currículo escolar pensado a partir das experiências e necessidades dos alunos rurais”.

Pensando nisso, a Seduc implantou, no início de 2006, o projeto Beija-Flor, uma inovação na oferta de Ensino a Jovens e Adultos (EJA) e que contempla as especificidades do homem do campo. Para garantir que os jovens e adultos que trabalham na lavoura freqüentem as aulas, o Beija-Flor proporciona um calendário diferenciado, respeitando o calendário agrícola ou sazonal.

O projeto é fruto de um levantamento inédito realizado em Mato Grosso para identificar e propor políticas educacionais eficientes às pessoas com idade acima de 15 que não haviam concluído os ensinos Fundamental e Médio em Mato Grosso. Cerca de 480 pessoas responderam ao cadastramento educacional que ocorreu paralelamente ao referendo sobre a comercialização de armas de fogo no país, em outubro de 2005.

Plano Estadual

Além do Transporte Escolar Rural e da oferta de ensino diferenciado, a secretária destacou que o Estado também é pioneiro na implantação do tema “Educação do Campo” no Plano Estadual de Educação, que foi elaborando durante a Conferência Estadual no final do mês de maio.

“Nós temos pensado em uma proposta diferenciada em Mato Grosso, que valoriza a educação do campo, que ajuda na construção da identidade do homem rural e o respeito às características das comunidades rurais, dos ribeirinhos e inclusive em assentamentos e comunidades remanescentes de quilombolas”, garantiu.

A rede estadual de ensino possui 80 escolas específicas do campo, atendendo mais de 21 mil alunos. Além disso, a Seduc mantém salas anexas em convênios com os municípios e mais 24 escolas estaduais indígenas.

A abertura dos dois eventos foi feita pelo governador Blairo Maggi, pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes e pelo presidente do Consed e secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, no Hotel Deville, em Cuiabá.

Também participaram secretários de Educação de vários Estados do país, representantes de instituições nacionais ligadas à Educação do Campo e autoridades políticas locais.