Inadimplência de municípios impede liberação de recursos

Para garantir a liberação de recursos a três projetos que objetivam segurança alimentar e beneficiam a Baixada Cuiabana, o Governo do Estado alerta aos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) com relação a regularização das mensalidades do Consad. As cidades que compõem o Consórcio precisam estar em dia com o pagamento desta mensalidade para que recursos na ordem de R$ 360 mil sejam repassados aos projetos já aprovados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Os projetos que serão beneficiados com o dinheiro são: Bacia Leiteira – Aquisição de Tanques Resfriadores; Produção, Processamento e Comercialização da Mandioca e Abatedouro de Frangos Colonial, que foram validados durante uma reunião realizada no Município Barão de Melgaço, em fevereiro de 2006, e beneficiará todos as cidades que compõem o Consad.

De acordo com o assessor especial da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Ricardo Augusto Moreira, esses projetos foram elaborados e encaminhados ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “O Ministério selecionou e habilitou esses projetos. No entanto, para que obtenhamos total êxito, isto é, a liberação dos recursos financeiros, os Municípios que compõem o Consad terão que estar em dia com o depósito, um dos critérios exigidos pelo edital”, explicou.

Segundo o presidente do Consad, Washington Mansor, todos os dez Municípios do Consórcio estão em atraso com as mensalidades e a inadimplência bloqueia o repasse dos recursos aos projetos. “Se não enviarmos os recibos dos pagamentos deixaremos de ser atendidos”, destacou.

O recurso que mantém o Consórcio mensalmente é da ordem de R$ 8,5 mil reais. “Temos Municípios que pagam um valor fixo de R$ 450 e outros que a mensalidade varia de acordo com seu porte. O maior repasse vem de Cuiabá, seguido de Várzea Grande e Poconé”, esclareceu o presidente do Consad.

As cidades que integram o Consórcio são Cuiabá, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.