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Cidades/Geral
Quarta - 07 de Junho de 2006 às 15:52
Por: Patrícia Neves

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve reunir o Congresso até a próxima semana para anunciar a instalação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPI Mista) destinada a investigar o envolvimento de parlamentares na compra superfaturada de ambulâncias mediante fraude em emendas do Orçamento, conforme investigação realizada pela Polícia Federal na chamada Operação Sanguessuga.

A decisão foi tomada por 13 votos a um - este do Partido Progressista -, em reunião realizada nesta quarta-feira (7) pelo senador Renan com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e vários líderes partidários das duas Casas do Congresso. Prevaleceu no encontro o entendimento de que, apesar das investigações em curso, conduzidas pela Polícia Federal sob a orientação do Judiciário, o Legislativo deve investigar as irregularidades mediante o trabalho de uma CPI.

Predominou também o entendimento do líder do PMDB, Ney Suassuna (PB), de que, em 30 dias, é possível a uma comissão parlamentar de inquérito fazer essa investigação. Não sendo esse tempo suficiente, os trabalhos poderão ser prorrogados. Como nem todos os líderes estavam presentes, Renan Calheiros deu o prazo de 24 horas para que os ausentes se manifestem por escrito. Mas os líderes deixaram a reunião certos de que essa CPI será criada, visto que ela é apoiada por um número suficiente de assinaturas e atende a todas as exigências legais.

Antes de encerrado o encontro, a líder do PSOL, senadora Heloísa Helena (AL), observou que a decisão de convocar o colégio de líderes para compartilhar preocupações com essa CPI é importante, mas preveniu que os líderes não têm legitimidade para impedir a instalação dessa comissão. Depois da reunião, ela resumiu para a imprensa o que disse aos participantes.

- Fiz uma preliminar, deixando claro que ao colégio de líderes não é dado o direito de rasgar a Constituição e não instalar essa CPI. Essa CPI tem que ser instalada. Os líderes não têm autoridade legal para impedir essa instalação. O que garante a criação dessa CPI é o cumprimento das exigências legais. Nós conseguimos todas as assinaturas na Câmara e no Senado, procedemos como o exigido, portanto não tem mais nenhuma possibilidade de essa CPI não ser instalada.





Fonte: Agência Senado

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