Portaria Nº 025 - Nomeia os Membros do Comitê de Avaliação de Fundos Municipais de Investimentos Sociais-do Municipio de Santo Afonso-Mt

PORTARIA Nº 025

SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS, E NA FORMA DA LEI EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Fica nomeado o Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais do Município de Santo Afonso – MT. Composto pelos seguintes membros:

Representante do Poder Público Municipal:

PRESIDENTE: Maria Luzanira Alencar Neta, RG Nº 0685094-4, CPF/MF Nº 488.865.641-04. VICE - PRESIDENTE: Eunice Camargo Scarpatt, RG Nº 958 758 SSP/MT, CPF/MF Nº 666.703.451-20. MEMBRO: Cleonice Camargo Correa dos Santos, RG Nº 26.291.432-3, CPF/MF Nº 593.898.771-72.

Representantes da Sociedade Civil Organizada: MEMBRO: Cleuza Maria de Souza Figueiredo, RG Nº 958.832 SSP/MT, CPF/MF Nº 666.708.101-72. MEMBRO: Rosinalva dias da Rocha, RG Nº 1174795-1 SJ/MT, CPF/MF Nº 995.608.791-20. MEMBRO: Lucineide Batista Scarpatt, RG Nº 1068795-5 SSP/MT, CPF/MF Nº 785.831.521-87.

Art. 2º - Os membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Comitê, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - Os membros integrantes do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais, de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS - 07-06-2006.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada na data supra, na forma da lei.

DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VANDERLEI LEAL DE SOUZA