Valor da propina, de até 10%, é negociado ao telefone

Cobrança e negociação de comissões entre 5% e 10% sobre o pagamento de faturas de mais de R$ 1 milhão que a Discom tinha a receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES), além da influência direta do grupo para agilizar pagamentos das faturas, são registradas nas conversas entre os acusados e gravadas pela polícia. Por isso ainda não há como prever o montante dos prejuízos causados pelo grupo, assegura a delegada Alana Cardoso. Na Discom foi apreendida uma planilha com percentual de lucro de 155% em alguns itens, na venda de medicamentos.

A documentação que deve comprovar as fraudes, pagamento de propinas, superfaturamento e sonegação fiscal foi recolhida durante o dia por policiais e agentes fazendários. Os desdobramentos da operação a partir da prisão dos acusados podem apontar o envolvimento de outros funcionários da SES, além da participação de comércios farmacêuticos que compravam os medicamentos furtados.

Não está descartada a participação no esquema de superfaturamento na compra dos medicamentos de alto custo e em conluio de várias empresas para fraudar processos licitatórios, inclusive de municípios do interior. A combinação de preços entre as empresas fornecedoras também será alvo de investigações, a partir da Discom, apontada como uma das maiores fornecedoras do Estado, que atua desde 1991. Na sede da Discom a polícia localizou notas fiscais de medicamentos de fábrica para órgãos públicos (que isenta cobrança de ICMS), mas cujos produtos estavam na empresa, apontando fraude fiscal.

Segundo Silas Tadeu Caldeiras, chefe da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), as investigações vão se estender a todos os processos licitatórios da SES do último ano e as modalidades de venda direta feitas para todas as empresas. Os três funcionários presos foram exonerados ontem mesmo. (SR)