Fraude na venda de medicamentos

Três funcionários públicos presos, um empresário foragido e outros três servidores sob investigação são o saldo inicial da operação Alto Custo, que revela um esquema de fraudes em licitação e peculato dentro da Superintendência de Insumos Hospitalares do Estado, a Farmácia de Alto Custo, desde o início do ano. Fortes indícios de sonegação fiscal na Discom - Comércio de Materiais e Medicamentos Ltda. - mobilizaram a ida de seis fiscais fazendários para o local, ontem. O empresário Rafael Carvalho Fraga, dono da Discom, teve a prisão temporária decretada e está foragido. Este ano a Discom vendeu R$ 2,8 milhões em medicamentes por pregão ao Estado. Além dos pregões, estão sendo investigadas as vendas diretas, onde há indícios de superfaturamento de até 155% em alguns itens. O orçamento do Estado para o setor este ano é de R$ 60 milhões.

Os servidores Marciam José de Campos, Rubens Mauro Ribeiro e o superintendente Nelino Manoel de Toledo, há um mês no cargo, foram presos de manhã, no trabalho.

A delegada fazendária Alana Cardoso coordenou as investigações nos últimos 60 dias, a partir da denúncia da venda de medicamentos com a tarja "gratuito" em farmácia comercial da cidade, sinalizando que os medicamentos da Farmácia de Alto Custo estavam sendo furtados. Crime que, por ser praticado por agente público, é chamado peculato.

As investigações se concentraram inicialmente em Marciam José de Campos, funcionário responsável pelo controle dos estoques e solicitação de medicamentos. A pedido da polícia, a Justiça determinou gravações das conversas telefônicas do PABX da farmácia e do celular de Marciam. Ele é acusado de ter retirado pelo menos sete caixas do medicamento Hepsera, destinado aos portadores de hepatite crônica e que custam em média R$ 750 cada. Marciam vendeu no comércio por R$ 300, além de fitas para medição de glicemia. As gravações e degravações foram entregues ao juiz Rondon Bassil Dower Filho, da 4ª Vara Criminal, que decretou as prisões temporárias com base nas conversas entre os acusados, que negociavam o pagamento das propinas e a antecipação de pagamento das faturas da Discom.