Polícia descobre outra fraude na Saúde de Mato grosso
Na “Operação Alto Custo”, desencadeada pela Delegacia de Polícia Fazendária, foram presos o superintendente de Abastecimento de Insumos da SES, Nelino Manoel de Toledo, o diretor de Licitações Rubens Mauro Ribeiro e o gerente de Compras Marcian José de Campos.
À tarde, o diretor da Discom, Rafael de Carvalho Fraga, se apresentou à polícia acompanhado de seu advogado. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, a Discom vendeu R$ 2,8 milhões em medicamentos para a Secretaria através de pregões e compras diretas, sem licitação.
Em entrevista coletiva, a delegada Alana Cardoso, que preside as investigações, o secretário estadual de Saúde, Augustinho Moro e o auditor do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso, Silas Tadeu Caldeira, explicaram como funcionava o esquema.
De acordo com Alana Cardoso, os três servidores se associaram ao diretor da Discom em aquisições e revenda de medicamentos caros. Marcian era responsável pela solicitação do produto, Rubens Mauro fazia os procedimentos necessários no setor de licitação, enquanto Nelino Toledo autorizava a compra.
Na maioria das vezes havia dispensa de licitação. A compra era feita de forma direta e pelo preço estabelecido pela Discom, segundo a delegada Alana.
Depois os medicamentos eram oferecidos no comércio local por preços 50% mais baratos. Esse seria o caso do Hepsera, indicado para o tratamento de Hepatite e que custa R$ 750. O remédio chegou a ser oferecido por R$ 350 a caixa.
O secretário estadual de Saúde, Agustinho Moro, disse que as aquisições com dispensa de licitação são feitas nos casos de compra de remédio por ordem judicial (liminares) e quando não aparecem fornecedores, os chamados “itens desertos” dos pregões. Aproveitando-se dessas situações, segundo apurou a polícia, os três servidores compravam e depois desviavam os produtos da farmácia pública.
A delegada Alana Cardoso disse que as ações do grupo estavam sendo monitoradas há cerca de 60 dias. As investigações tiveram início, segundo ela, a partir de um telefonema anônimo de um usuário do SUS, que soube que servidores da Secretaria estavam vendendo o Hepsera.
Com base na denúncia, a delegada pediu autorização judicial para grampear o celular de Marcian Campos e o PABX da Superintendência de Abastecimento e Insumos.
Conforme a delegada, nas gravações foram descobertas negociações de propina. Como a conversa em que Marcian e o superintendente Nelino Toledo discutiam sobre quanto cobrar de Rafael Fraga, se 5% ou 10% dos medicamentos que a Discom fornecia e que depois eram desviados. Num dos diálogos, os dois lembraram que a distribuidora ainda tinha R$ 1 milhão a receber na SES.
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