Cuiabá realiza primeira consulta do PAS

O governo federal realiza hoje, na Assembléia Legislativa, a primeira consulta pública do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Até 23 de junho as consultas serão realizadas também em Belém (PA), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AM), C São Luís (MA), Porto Velho (RO) Palmas (TO) e Boa Vista (AC).

Participarão representantes de órgãos governamentais (municipais, estaduais e federais), dos movimentos sociais, setor privado, comunidade acadêmica e científica e entidades da sociedade civil.

Coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério da Integração Nacional, as consultas públicas têm por objetivo “implementar um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia Brasileira, pautado na valorização das potencialidades de seu enorme patrimônio natural e sociocultural, voltado para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais, a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras, com inserção em mercados regionais, nacionais e internacionais e o uso sustentável dos recursos naturais com a manutenção do equilíbrio ecológico”.

A proposta do PAS surgiu em 09 de maio de 2003 em Rio Branco (AC) em reunião do Presidente Lula com os governadores dos estados da Região Norte, quando foi aprovado o documento “Amazônia Sustentável”. Um Termo de Cooperação foi então assinado e em junho de 2003 foi criada a Comissão de Coordenação Interministerial do PAS, sob a coordenação do MI, tendo o MMA como Secretaria Executiva e o MP e a Casa Civil como responsáveis pela compatibilização do PAS com o PPA 2004/07 em elaboração. Após a discussão das diretrizes gerais e das estratégias recomendáveis para a Amazônia, no processo de consultas públicas do PPA 2004/07, foi elaborada a “versão preliminar para discussão” do PAS em outubro de 2003.