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Quem for flagrado pode ser preso e caso a área de despejo seja de preservação permanente, responderá pelo crime ambiental
Prefeitura quer prende quem joga lixo
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Cuiabá agirão com mais rigor contra aqueles que forem pegos jogando lixo em terrenos baldios. Quem for flagrado nessa situação poderá acabar na prisão.
A determinação de endurecer na fiscalização partiu do prefeito Mauro Mendes (PSB), que, dentre outras coisas, pretende minimizar as consequências provocadas por incêndios em terrenos baldios – acentuados pelo acúmulo de lixo.
De acordo com o coordenador do setor de terrenos baldios da Secretaria de Meio Ambiente da Capital, Antônio Carlos de Almeida, a medida tem cunho preventivo, visto que, nos meses posteriores a junho, com a chegada do tempo seco, o índice de queimadas registradas na cidade aumenta significativamente.
Pela lei, além do risco de ser preso, o infrator pode ainda ter que pagar uma multa de R$ 400,00.
No caso de flagrante em Áreas de Preservação Permanente (APP), fora a multa no mesmo valor, a pessoa é detida na Delegacia do Meio Ambiente, tendo que, obrigatoriamente, desembolsar o valor de R$ 3 mil para não ser encaminhada ao presídio.
Ano passado, apenas quatro pessoas foram presas em Cuiabá por jogar lixo em terrenos baldios, de acordo com a Sema.
Em Cuiabá, segundo o coordenador, existem atualmente 56 mil terrenos baldios, espalhados pelos 250 bairros.
Para monitorar todo esse perímetro a prefeitura dispõe de 55 fiscais.
Conforme Antônio Carlos, com essa quantidade de fiscais, apenas 27 bairros da Capital são vistoriados.
“Vamos tentar aumentar a quantidade de fiscais. Porém, independente disso, a fiscalização será rigorosa”, pontuo o coordenador.
Por meio da assessoria, a prefeitura alega, porém, que realiza a limpeza em toda a Capital, jogando a culpa pela sujeira encontrada na cidade para os moradores.
Segundo a prefeitura, “muitos lugares por onde as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos já passaram, voltaram a ter lixo jogado por moradores”.
A prefeitura cita como exemplos os casos envolvendo as avenidas Jurumirim e das Torres, Estrada do Moinho, e em locais próximos ao Aterro Sanitário e da Policlínica do Pedregal, e de ruas dos bairros Coophamil, Três Barras e Pedra 90.
“Neste último, ao lado da escola Gastão Muller, um terreno foi limpo, mas já tem lixo outra vez, colocando em risco os alunos, já que a sujeira torna-se foco da dengue”.
A determinação de endurecer na fiscalização partiu do prefeito Mauro Mendes (PSB), que, dentre outras coisas, pretende minimizar as consequências provocadas por incêndios em terrenos baldios – acentuados pelo acúmulo de lixo.
De acordo com o coordenador do setor de terrenos baldios da Secretaria de Meio Ambiente da Capital, Antônio Carlos de Almeida, a medida tem cunho preventivo, visto que, nos meses posteriores a junho, com a chegada do tempo seco, o índice de queimadas registradas na cidade aumenta significativamente.
Pela lei, além do risco de ser preso, o infrator pode ainda ter que pagar uma multa de R$ 400,00.
No caso de flagrante em Áreas de Preservação Permanente (APP), fora a multa no mesmo valor, a pessoa é detida na Delegacia do Meio Ambiente, tendo que, obrigatoriamente, desembolsar o valor de R$ 3 mil para não ser encaminhada ao presídio.
Ano passado, apenas quatro pessoas foram presas em Cuiabá por jogar lixo em terrenos baldios, de acordo com a Sema.
Em Cuiabá, segundo o coordenador, existem atualmente 56 mil terrenos baldios, espalhados pelos 250 bairros.
Para monitorar todo esse perímetro a prefeitura dispõe de 55 fiscais.
Conforme Antônio Carlos, com essa quantidade de fiscais, apenas 27 bairros da Capital são vistoriados.
“Vamos tentar aumentar a quantidade de fiscais. Porém, independente disso, a fiscalização será rigorosa”, pontuo o coordenador.
Por meio da assessoria, a prefeitura alega, porém, que realiza a limpeza em toda a Capital, jogando a culpa pela sujeira encontrada na cidade para os moradores.
Segundo a prefeitura, “muitos lugares por onde as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos já passaram, voltaram a ter lixo jogado por moradores”.
A prefeitura cita como exemplos os casos envolvendo as avenidas Jurumirim e das Torres, Estrada do Moinho, e em locais próximos ao Aterro Sanitário e da Policlínica do Pedregal, e de ruas dos bairros Coophamil, Três Barras e Pedra 90.
“Neste último, ao lado da escola Gastão Muller, um terreno foi limpo, mas já tem lixo outra vez, colocando em risco os alunos, já que a sujeira torna-se foco da dengue”.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/29658/visualizar/
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