Brasileiro acusado de 19 estupros recebe pena de 300 anos
"Estou completamente arrependido dos crimes que cometi. Sinto muito pelas vítimas e quando estiver na prisão buscarei ajuda para melhorar como pessoa", afirmou o acusado ao se pronunciar pela última vez no tribunal.
Além da máxima pena, o brasileiro, responsável por 19 crimes de agressão sexual - dois deles em grau de tentativa -, oito delitos de roubo com violência e cinco lesões, concordou com o pagamento de uma indenização de cerca de US$ 1,5 milhão solicitada pelas acusações.
Segundo as conclusões do promotor, que solicitou 322 anos de prisão para o acusado e mais de 400 mil euros de indenização, Juvenilson Dias abordou 19 mulheres entre agosto de 2000 e julho de 2003, as quais intimidou com uma arma branca e agrediu sexualmente, "intencionalmente para satisfazer sua libido, apesar da negativa e oposição de suas vítimas".
Em todas as agressões lhe foi atribuído um modus operandi parecido: abordava suas vítimas com uma faca numa via pública e as conduzia a áreas afastadas, onde as obrigava a despir-se e as estuprava, enquanto segurava a arma perto de seu pescoço, e depois ameaçava matá-las se gritassem enquanto ele fugia. Roubou o dinheiro de oito das vítimas, a bolsa e alguns pertences pessoais.
O representante do Ministério Público destacou em seu relatório final que os fatos que o acusado reconheceu hoje são "autenticamente selvagens" e que causaram "prejuízos enormes" às vítimas.
Apesar de o acusado ter assumido a culpa, o promotor estima que é "clara e manifesta" a gravidade e a reiteração dos fatos, por isso solicitou que a aplicação de possíveis benefícios penitenciários leve em conta a totalidade da pena imposta e não o máximo de 20 anos que o Código Penal estipula.
"Deve-se levar em conta a periculosidade e o risco que poderia supor a aplicação de benefícios penitenciários e de um possível terceiro grau (que permite saídas pontuais da prisão)", concluiu o promotor.
Todas as acusações particulares - uma delas apresentada pela Associação de Assistência a Mulheres Estupradas - se aderiram aos argumentos da Promotoria em relação à aplicação dos possíveis benefícios penitenciários, enquanto o advogado de defesa, Eduardo Ezequiel García Peña, opôs-se a este extremo.
García Peña pediu que as possíveis ajudas que possam favorecer seu representado lhe sejam aplicadas ao máximo de 20 anos que estabelece o Código Penal e não à pena íntegra à qual foi condenado, e destacou a colaboração de Juvenilson com a Justiça "não só hoje, mas desde um primeiro momento".
A advogada da Associação de Assistência a Mulheres Estupradas, Victoria Blanco, manifestou aos jornalistas à saída do julgamento sua satisfação com a conformidade do acusado na audiência já que, segundo disse, "não teve que fazer as vítimas passarem pela pena de reviver os fatos".
Blanco explicou que as acusações solicitaram a aplicação "absolutamente rigorosa" do artigo 78 do Código Penal (os benefícios aplicados à totalidade da pena imposta) e a "máxima cautela para a reinserção deste indivíduo na sociedade".
Para ela, embora o réu tenha mostrado uma atitude "melosa, doce e de pobre desgraçado", é uma pessoa "perigosa e cruel, que fez uso de uma frieza absoluta" quando cometeu os crimes.
A presidente da Associação, Tina Alcocer, assegurou que se trata de "um dos estupradores em série mais terríveis" em Madri e disse que estes agressores são "indivíduos compulsivos e, portanto, não acreditamos em sua reinserção".
Comentários