Sanguessugas: Justiça deve aceitar ação criminal

O juiz da 2ª vara federal em Mato Grosso, Jefferson Schneider, deve acolher nesta segunda-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 81 acusados de integrar a máfia especializada na venda de ambulâncias superfaturadas, por meio de licitações fraudadas. Onze deles são ex-parlamentares.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, o juiz começou a analisar na última sexta-feira as acusações e deve processar todos os acusados. Eles vão responder a processos por crimes de formação de quadrilha, crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica, entre outros. Com a ação penal, o próximo passo será o interrogatório de todos os denunciados.

Parlamentares O MPF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaure inquéritos para apurar suspeitas de envolvimento de 15 congressistas. Os nomes não foram revelados. As investigações deverão tramitar em segredo de Justiça.

Onze ex-parlamentares foram denunciados à Justiça: Carlos Bezerra (PMDB-MT), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Ronivon Santiago (PP-AC), Laíre Rosado Filho (PMDB-RN), Renildo Leal Santos (PMDB-PA), Candido Pereira Mattos (PSDB-RJ), José Carlos da Fonseca Junior (PFL-ES), Múcio Gurgel de Sá (RN), Itanildes Orlando Fernandes (PPB-RJ), Joaquim dos Santos Filho (PFL-PR) e James Sampaio Calado (AL).

Na denúncia, é afirmado que os grampos telefônicos feitos pela polícia revelaram que gabinetes de deputados funcionavam como pequenos escritórios comerciais do esquema. Diálogos entre empresários, assessores e até políticos narravam como funcionava o esquema. Os deputados recebiam propina caso propusessem uma emenda orçamentária para a compra das ambulâncias. Era acertado com a quadrilha até um porcentual pela ação parlamentar.

Nova quadrilha A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou superfaturamento de até 100% no preço de ambulâncias negociadas pela nova quadrilha descoberta no Rio Grande do Sul, que operaria num esquema semelhante ao revelado pela Operação Sanguessuga. O esquema envolve fraudes no processo licitatório, como o direcionamento do edital e acréscimo de equipamentos de baixa qualidade. Há também indícios de pagamento de propina a servidores públicos e a parlamentares.

Segundo o Estado, a informação foi dada pelo ministro interino do Controle e da Transparência, Jorge Hage. Ele enviou os dados à PF, para aprofundamento das investigações, mas não deu o nome da empresa, com sede no RS, que funcionaria como sede operacional das fraudes. As investigações das máfias que atuam nas licitações de ambulâncias para municípios, a partir de emendas de parlamentares ligados ao esquema, prosseguem agora, segundo Hage, com a análise dos documentos apreendidos na busca surpresa realizada nas repartições do Ministério da Saúde.

Do material apreendido pela PF constam mais de mil prestações de contas, muitas delas com indícios de fraude. O número total de prefeituras envolvidas ainda é desconhecido - até agora já foram identificadas 74. Essa segunda quadrilha, segundo o ministro interino, teria volume de negócios tão expressivo como a primeira.