Cuiabá perde R$ 10 milhõs em arrecadações nos Primeiros 4 Messes
O secretário de Finanças, José Bussiki, explicou que a queda nesses repasses ocorreu devido ao desaquecimento do agronegócio em Mato Grosso, agravada nesta safra.
“A economia mato-grossense depende basicamente do agronegócio. Se o setor vai mal, os demais setores econômicos também são afetados e isso repercute na arrecadação dos impostos”, avalia.
Ele espera, contudo, que uma solução para a crise seja encontrada o mais rápido possível para que os produtores voltem a ter ânimo para plantar e a produção seja no mínimo mantida na próxima safra. “Se houver uma redução no plantio, como muitos produtores falam, a situação para os municípios pode piorar”, alerta o secretário.
Em todo o Estado, a maioria das prefeituras vem enfrentando queda na arrecadação e promovendo cortes nos orçamentos.
ARRECADAÇÃO -- Mesmo com a crise do agronegócio, a arrecadação total do município de Cuiabá registrará crescimento em 2006. A expectativa é de que a receita alcance a cifra de R$ 162,97 milhões, com incremento de 9,46% em relação ao valor arrecadado no ano passado (R$ 148,16 milhões) e de 44,64% sobre os números de 2004 (R$ 112,34 milhões). A estimativa é do secretário de Finanças, que aposta na manutenção do equilíbrio fiscal este ano apesar do aumento dos investimentos.
Segundo ele, a receita própria do município -- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas, alvarás e outras fontes de arrecadação -- deverá atingir cerca de R$ 100 milhões.
O ISSQN é a principal fonte de receita do município, devendo responder por R$ 68,79 milhões do total previsto este ano, seguido do IPTU, que tem projeção de arrecadar R$ 15 milhões em 2006. As taxas e alvarás deverão gerar uma receita de R$ 10,10 milhões para o município e, as demais fontes (incluindo o ITBI), outros R$ 6,11 milhões.
Bussiki informa que os R$ 162,97 milhões estão dentro da projeção da Secretaria de Finanças, que está trabalhando com o equilíbrio fiscal desde 2005, quando a prefeitura obteve um superávit de R$ 51,51 na arrecação.
“Para este ano, mantemos a meta de equilíbrio fiscal, porém sem superávit na arrecadação devido aos investimentos de R$ 20 milhões que estão sendo realizados pelo município”, explica Bussiki.
Ele informou que R$ 5 milhões serão canalizados para obras comunitárias (orçamento participativo) e R$ 15 milhões, em pavimentação asfáltica e obras de infra-estrutura no município.
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