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Cidades/Geral
Sexta - 02 de Junho de 2006 às 07:00
Por: Andréa Fontes

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 81 pessoas acusadas de envolvimento no esquema de superfaturamento de ambulâncias, entre elas o ex-senador por Mato Grosso, Carlos Bezerra (PMDB). O procurador Mário Lúcio Avelar afirmou que há possibilidade de novos pedidos de prisão.

Dos 81 denunciados, 50 foram indiciados pela Polícia Federal durante a operação "Sanguessuga", inclusive duas mulheres apontadas como "laranjas" e que ficaram presas apenas um dia.

O MPF não denunciou quatro pessoas que foram indiciadas pela PF, entre elas três que já estavam em liberdade e um que estava foragido. As pessoas que já estavam soltas e não foram indiciadas são o funcionário da Oxitec, Michael Amandio Joca Braga, o comerciante Marco Túlio Xavier Coelho e o funcionário da empresa Randon Rodominas Rodrigo Mendes de Oliveira. O MPF também não denunciou Marco Antônio Gonçalves Neto, gerente da Cardiesel, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto.

Entretanto, denunciou outras 31 pessoas. As denúncias são por prática de crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, falsidade ideológica, entre outros.

O procurador afirmou, logo após entregar as denúncias à 12ª Vara Federal de Mato Grosso, que os relatórios produzidos pela Polícia Federal deram a base ao oferecimento da denúncia. Ele afirma que entre os novos nomes que aparecem na denúncia da operação "Sanguessuga", além do ex-senador Carlos Bezerra, há assessores parlamentares.

Com a denúncia em mãos, o juiz da 2ª Vara Federal, Jeferson Schneider, pode mover ação penal contra os acusados. Acatando as denúncias, o primeiro ato do processo será o interrogatório de todos os denunciados.

Segundo nota enviada pelo MPF, as apurações para identificar outros possíveis participantes do "esquema desarticulado" terá continuidade.

A Procuradoria da República em Mato Grosso iniciou as investigações deste caso em 2002. Em 2004, o MPF determinou a instauração de mais de 70 inquéritos para apurar fraudes a licitações e solicitou à Justiça autorização para interceptações telefônicas.

No dia quatro de abril deste ano a operação foi deflagrada. A PF chegou a prender 50 pessoas, dos 54 mandados de prisão. Na semana passada, uma decisão do Tribunal Regional Federal, 1ª Região, a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado Carlos Rodrigues, o Bispo Rodrigues, garantiu a liberdade a todos os presos, que já eram 48.

No dia seguinte, no entanto, o Supremo Tribunal Federal anulou a decisão do TRF e mandou que todos os acusados voltassem para a prisão. Até agora, 37 pessoas foram presas. Permanecem foragidas as quatro pessoas que não se entregaram desde o início da operação e outras 11 que foram soltas com a decisão do TRF.

Segundo o procurador Mário Lúcio Avelar, a "quadrilha" tinha uma base empresarial forte, mas estava formada por ex-parlamentares denunciados. Mário Lúcio acredita que o rombo nos cofres públicos tenha sido superior a R$ 110 milhões entre 2000 e 2005. "As emendas parlamentares eram direcionadas para a base empresarial. Era um esquema de vendas de emendas", afirmou.

O procurador ainda ressaltou que há participação de prefeitos no esquema e que a propina paga pelas emendas era de no mínimo 15% do valor total. Por último, o procurador afirmou que Maria da Penha Lino "operacionalizava o fluxo dos processos no Ministério da Saúde". O ex-senador Bezerra não foi localizado pela reportagem.





Fonte: A Gazeta

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