Queda na arrecadação promove o "arrocho" na Gestão Municipal

A receita nas transferências correntes do município de Cuiabá caiu de R$ 107 milhões em 2005, para R$ 97 milhões no período de janeiro a abril de 2006, o que representa uma redução de R$ 10 milhões em quatro meses, correspondente a um ano de arrecadação do IPTU. A crise, segundo o secretário Municipal de Finanças, José Bussiki, também é reflexo do quadro que o país atravessa no setor do agronegócio que refletiu diretamente na queda substancial da arrecadação do ICMS no município.

A situação real das finanças foi apresentada na tarde desta quinta-feira (01.06), na Câmara Municipal de Cuiabá, durante audiência pública da Comissão de Economia e Finanças, em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a audiência o secretário apresentou aos vereadores a prestação de contas, relatório resumido de execução orçamentária e relatório de gestão fiscal do período de janeiro a abril de 2006. Participaram da sessão o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Guilherme Maluf (PSDB), Permínio Pinto (PSDB), Lúdio Cabral (PT), Ivan Evangelista e vereador Mário Lúcio (PV).

De acordo com a análise comparativa a receita corrente de 2005 foi maior que 2006, uma diferença que chega a R$ 3.456 milhões. A crise no agronegócio seria responsável pelo quadro verificado e também é considerada hoje a maior ameaça para manter a gestão pública municipal. "O grosso da crise esta na redução da arrecadação do ICMS, que representa em quatro meses uma perda de R$ 10 milhões, fator que se agrava já que há tendência de manutenção do quadro na economia. Essa estimativa de perda de R$ 30 milhões no orçamento deve promover o arrocho nas finanças", disse Bussiki.

O secretário ressaltou que houve um aumento dos tributos municipais. Que saltaram de R$ 46.9 milhões em 2005, para R$ 51.900 em 2006, afirmando que o esforço dos fiscais de tributos deu certo. As despesas em 2005 foram da ordem de R$ 99.8 milhões e, em 2006, R$ 116.2 milhões com um acréscimo na ordem de 16,42%. Números atribuídos e decorrentes de encargos com pessoal, aumento do salário mínimo no mês de Abril e teto básico dos servidores temporários da educação e crescimento vegetativo da folha de pagamento.

O secretário comemorou o aumento nos investimentos. "É isso que toda boa gestão deve fazer, e o prefeito Wilson santos esta fazendo, investindo nos setores e nas áreas importantes para o desenvolvimento, e qualidade de vida da população".

Por outro lado Bussiki criticou o governo estadual na participação dos recursos na área da saúde. A constituição estabelece que o município deve estar 15% com a saúde. O modelo de saúde da Cuiabá, considerado de alta complexidade, absorve pacientes de todo o estado, de outras cidades e até de países vizinhos. Estima-se que 80% dos atendimentos realizados no Pronto Socorro Municipal sejam de pacientes de fora.