Seminário discute método para efetivar zoneamento na Amazônia Legal

Começa hoje, dia 1º, e encerra amanhã, o Seminário sobre Macrozoneamento Econômico e Ecológico e Políticas Públicas, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, e secretarias de Meio Ambiente e Planejamenteo dos nove Estados da Amazônia Legal. Representantes do governo federal e do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão vão debater como integrar suas políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável numa estratégia abrangente, destacando as diferenças regionais, mas tentando compatibilizar o que já foi feito nos Estados dentro de um plano nacional.

A programação inicia com a apresentação da proposta do termo de compromisso entre as instituições empenhadas no macrozoneamento da Amazônia, com a presença do secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Amorim Viana. Pela manhã, às 11h, o secretário de Programas e Investimentos Estratégicos, do Ministério Planejamento, Ariel Pares, palestra acerca do Planejamento Territorial, como medida prevista no Plano Plurianual (PPA) da União.

A primeira mesa redonda do seminário, por volta 14h, traz temas importantes, sobretudo ao Pará, como o ordenamento territorial na Amazônia Legal, o Plano Amazônia Sustentável, e o Plano BR-163 Sustentável, o qual fundamenta o asfaltamento da Rodovia Santarém-Cuiabá, considerado estratégico ao País como corredor de escoamento da produção de grãos para os mercados internacionais.

Às 16h iniciam as discussões sobre o método para articular e efetivar o Zoneamento da Amazônia Legal com a presença do coordenador do evento, Marcos Del Prette, além de representantes dos Ministérios Públicos dos Estados participantes do evento.

O encontro em Belém faz parte da estratégia do governo federal de incluir o ZEE no planejamento dos órgãos. O debate será transmitido através do sistema de videoconferência para os auditórios do Banco da Amazônia nas capitais dos outros Estados. A idéia é dar ênfase ao Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, que está sendo elaborado pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, através do ZEE e do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), com apoio do Consórcio ZEE Brasil e das coordenações estaduais. Um Termo de Compromisso para internalização do ZEE nos sistemas de planejamento e tomadas de decisão entre as entre as instituições envolvidas também será discutido durante o evento.

Programação

1º dia (quinta-feira, 1/6)

De 9h às 10h: Mesa de Abertura com as autoridades presentes.

De 10h às 11h30: Apresentação da Proposta do Termo de Compromisso e

Pronunciamento das Instituições.

De 11h30 ao 12h15: Palestra sobre o Plano Plurianual (PPA) e o

Planejamento Territorial com Ariel Pares, do Ministério Planejamento.

Até às 14h: Almoço

De 14h às 16h: mesa redonda e debate sobre as iniciativas de

Ordenamento Territorial na Amazônia Legal; Plano Amazônia Sustentável;

Plano BR-163 Sustentável; e Zoneamento Econômico Ecológico da BR-163,

com integrantes do Ministério da Integração, do Ministério do Meio

Ambiente e da Embrapa.

De 17h ás 18h: mesa redonda e debate sobre o método para efetivar o

Zoneamento da Amazônia Legal com representantes dos Ministérios Públicos dos Estados

participantes do evento.

2º dia (sexta-feira, 2/6)

De 8h30 ás 10h30: mesa redonda e debate sobre os métodos de efetivação

do Zoneamento voltados para os instrumentos de Planejamento e Gestão

Territorial.

De 10h30 às 12h30: mesa Redonda e debate sobre as contribuições as

proposta de metodologia para o Zoneamento.

De 14h às 16h: contribuição das entidades da sociedade civil

organizada para o zoneamento.

De 16h às 18h: consolidação de uma agenda indicativa para o

desenvolvimento das propostas do seminário.