CGU encontra mais irregularidades em licitações

A Controladoria Geral da União (CGU) detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em mais 14 municípios brasileiros. No dia 16, a CGU divulgou relatório apontando suspeita de irregularidade na compra de ambulâncias de 60 municípios. Com isso, chega a 74 o número de prefeituras onde a compra dos veículos apresentou alguma falha ou irregularidade. Essas divergências, entretanto, não estão necessariamente relacionadas à quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga.

Os novos números fazem parte da 18º edição do programa de fiscalização de municípios - realizada a partir de sorteios. Segundo a CGU, a fiscalização envolveu recursos federais da ordem de R$ 216,8 milhões, repassados às áreas municipais sorteadas.

A fiscalização da CGU identificou 14 municípios onde foram constatadas irregularidades e falhas formais relacionadas à compra de unidades móveis. Entre os problemas encontrados estão o direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos, entre outros.

Exemplo de irregularidade foi encontrado no município de Caracaraí, em Roraima, onde a CGU informa que a prefeitura utilizou uma modalidade licitatória inadequada - a carta-convite - para compra de duas ambulâncias. A Planam - investigada pela Operação Sanguessuga - venceu a licitação para aquisição de dois furgões. A empresa Frontal, também investigada, foi escolhida para equipar os veículos com aparelhos médico-hospitalares.

Nesta 18º edição do programa de fiscalização, a CGU encontrou irregularidades em 49 dos 60 municípios fiscalizados. Além do problema das ambulâncias, também foi detectada irregularidades em obras, desvios, pagamento de serviços não executados, entre outros.

A peça acusatória do Ministério Público Federal aponta que o esquema fraudulento das "sanguessugas" funcionava em três vertentes, com Maria da Penha Lino como assessora especial do Ministério da Saúde, o empresário Darci José Vedoin, na Planam, e Ronildo Medeiros, com a empresa Frontal, que vendia equipamentos. O inquérito mostra que havia superfaturamento nos preços de ambulâncias e equipamentos, com o desdobramento da licitação, nos municípios, para que os valores não ultrapassassem a R$ 80 mil.