Professores universitários serão beneficiados por Medida Provisória

Professores universitários estão entre os beneficiados pela Medida Provisória 295, que concede aumento salarial a seis categorias de servidores federais. A MP aumenta o percentual da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) a partir de julho deste ano, altera os pontos dos inativos de 91 para 115 e eleva o percentual da titulação em 50%.

A categoria ganha também uma nova classe - a de Professor Associado, cujo acesso se dará por progressão funcional, através da avaliação de desempenho acadêmico de servidor que esteja há, no mínimo, dois anos no último nível da classe de Professor Adjunto.

Professores de 1º e 2º graus, num total de 75.239 da carreira de magistério superior ativos, aposentados e pensionistas, terão reajuste de 12% no vencimento básico, além da proposta de criação de nova classe para ingresso por progressão e extinção da classe de titular.

Na carreira de Ciência e Tecnologia cerca de 40 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas terão reajuste de 15% no vencimento básico a ser implementada em duas parcelas, sendo 12,5% a partir de fevereiro de 2006 e o restante a partir de junho de 2006.

Os 750 servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), ligado ao Ministério da Saúde, passarão a receber a Gratificação de Desempenho por Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria, que será criada e deverá ser retroativa a 1º de janeiro de 2006. A MP autoriza também que servidores que se encontrem em exercício no Denasus possam realizar atividades de execução e apoio técnico à auditoria de saúde.

A medida alcança 5.644 fiscais federais agropecuários com reajuste de 20% no vencimento básico da categoria vigente em dezembro de 2005, a ser implementada em duas parcelas, sendo 12,5% a partir de 1º de fevereiro de 2006 e o restante a partir de 1º de junho de 2006.

Para essa área, está ainda prevista a extensão aos servidores ocupantes dos cargos de técnico de laboratório e auxiliar de laboratório, a concessão da gratificação da categoria, denominada GDATFA, hoje devida apenas aos cargos de agentes de inspeção. A medida visa corrigir distorção salarial, uma vez que servidores exerciam funções similares com remunerações distintas.