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Quinta - 31 de Janeiro de 2013 às 08:20

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O defensor-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, determinou a realização de um levantamento da situação financeira da Defensoria Pública em Mato Grosso. O órgão enfrenta cortes de serviços essenciais, como telefonia, devido às dívidas deixadas pela gestão passada.

A estimativa é que o débito chegue a R$ 5 milhões, o que equivale a mais de 71% do recurso destinado ao custeio da Defensoria para todo o ano de 2013: R$ 7 milhões.

No cargo há cerca de um mês, Djalma requereu a revisão de todos os contratos firmados pelo seu antecessor, André Luiz Prieto, que foi afastado das funções no ano passado por determinação judicial sob denúncia de improbidade administrativa.

O ex-defensor-geral responde a cinco ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Estado (MPE) e ainda é investigado em outros 14 procedimentos administrativos. Entre as acusações estão os supostos superfaturamentos na compra de combustível e de horas de voo em aeronaves fretadas.

Por meio da assessoria, Djalma negou que a iniciativa tenha qualquer relação com as investigações realizadas pelo Ministério Público Estado (MPE). O objetivo, segundo ele, é apenas dimensionar os problemas e identificar as comarcas atingidas para buscar soluções.

Djalma já negocia, por exemplo, as dívidas com os fornecedores de combustível e do serviço de telefonia. Parte das 60 unidades da Defensoria no Estado está praticamente incomunicável.

Paralelamente, o defensor-geral também deve dialogar com o governador Silval Barbosa (PMDB) por um aporte maior de recursos. O orçamento do órgão para este ano é R$ 71 milhões.

Além disso, Djalma deve participar da mobilização nacional pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que dá autonomia orçamentária às Defensorias Públicas. O evento será realizado no próximo dia 6.

Conforme a proposta, os órgãos passariam a receber 2% da receita corrente líquida de seus respectivos Estados anualmente. Caso o veto seja realmente derrubado, o orçamento da Defensoria em Mato Grosso passará para aproximadamente R$ 180 milhões.





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