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Há evidências de que remédios foram comprados em quantidades acima da necessidade da população Kayapó que vive em Colíder
MPF investiga aquisição de remédios
Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não foi comunicada da abertura do inquérito civil no Ministério Público Feder
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na aquisição, armazenamento, distribuição e incineração de medicamentos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Colíder, que presta assistência aos índios da etnia Kayapó.
O caso está no MPF desde 2011, mas o inquérito foi instaurado somente no último dia 23, diante da necessidade de mais informações e da complexidade das questões.
Conforme o procurador da República, Adriano Barros Fernandes, há evidências de que medicamentos foram estocados em quantidade extremamente elevada, isto é, em número muito superior aos povos indígenas atendidos por aquele DSEI, sobretudo no ano de 2011. Na região, vivem aproximadamente 2,6 mil índios.
O procurador da República encaminhou ofício à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, para que o órgão, no prazo de 30 dias, esclareça como ocorre a aquisição de medicamentos pelos distritos sanitários.
O MPF quer saber se os medicamentos são adquiridos diretamente pela Secretaria e posteriormente encaminhados aos distritos, ou se são disponibilizadas verbas para que as unidades efetuem as aquisições.
A Secretaria também terá que explicar se é realizado algum tipo de controle a respeito dos medicamentos disponibilizados ou adquiridos, indicando quais os critérios utilizados para determinar a quantidade encaminhada ou a quantia de verbas liberada.
Em portaria, o procurador pontuou ainda que “caberá à Secretaria indicar quais são os procedimentos de fiscalização adotados para averiguar se os medicamentos solicitados correspondem, de fato, às necessidades dos povos indígenas vinculados ao distrito e se estão sendo devidamente dispensados”. Ele também solicitou uma vistoria no distrito.
O chefe do DSEI-Kayapó em Colíder, Laurentino Dias de Moura, por sua vez, deverá comprovar a quantidade de medicamentos recebidos mensalmente pela unidade, especificando os tipos e a respectiva quantia distribuída, além da quantidade de vencidos sem utilização.
Moura também deverá esclarecer como ocorre a distribuição de medicamentos às aldeias indígenas, inclusive apresentando documentos que comprovem os mecanismos de controle utilizados.
A Funai ressaltou que ainda não foi comunicada a respeito do inquérito civil
O caso está no MPF desde 2011, mas o inquérito foi instaurado somente no último dia 23, diante da necessidade de mais informações e da complexidade das questões.
Conforme o procurador da República, Adriano Barros Fernandes, há evidências de que medicamentos foram estocados em quantidade extremamente elevada, isto é, em número muito superior aos povos indígenas atendidos por aquele DSEI, sobretudo no ano de 2011. Na região, vivem aproximadamente 2,6 mil índios.
O procurador da República encaminhou ofício à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, para que o órgão, no prazo de 30 dias, esclareça como ocorre a aquisição de medicamentos pelos distritos sanitários.
O MPF quer saber se os medicamentos são adquiridos diretamente pela Secretaria e posteriormente encaminhados aos distritos, ou se são disponibilizadas verbas para que as unidades efetuem as aquisições.
A Secretaria também terá que explicar se é realizado algum tipo de controle a respeito dos medicamentos disponibilizados ou adquiridos, indicando quais os critérios utilizados para determinar a quantidade encaminhada ou a quantia de verbas liberada.
Em portaria, o procurador pontuou ainda que “caberá à Secretaria indicar quais são os procedimentos de fiscalização adotados para averiguar se os medicamentos solicitados correspondem, de fato, às necessidades dos povos indígenas vinculados ao distrito e se estão sendo devidamente dispensados”. Ele também solicitou uma vistoria no distrito.
O chefe do DSEI-Kayapó em Colíder, Laurentino Dias de Moura, por sua vez, deverá comprovar a quantidade de medicamentos recebidos mensalmente pela unidade, especificando os tipos e a respectiva quantia distribuída, além da quantidade de vencidos sem utilização.
Moura também deverá esclarecer como ocorre a distribuição de medicamentos às aldeias indígenas, inclusive apresentando documentos que comprovem os mecanismos de controle utilizados.
A Funai ressaltou que ainda não foi comunicada a respeito do inquérito civil
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/29804/visualizar/
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