Entidades assinam Carta de Intenção pela redução da mortalidade materna

Durante a realização do II Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna, que aconteceu nesta segunda-feira (29.05), em Cuiabá, foi proposta a “Carta de Intenção” que será entregue aos secretários de Estado de Saúde, Augustinho Moro, de Saúde de Cuiabá, Elias Nogueira, e de Várzea Grande, Arilson Arruda. O documento expõe a contextualização da problemática mortalidade materna em Mato Grosso. O evento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses), em parceria com a sociedade civil organizada, teve como intuito discutir a superação dos desafios e a melhoraria da qualidade e do acesso aos serviços de assistência à saúde da mulher durante a gestação, o parto e o puerpério.

O superintendente de Atenção Integral à Saúde da Ses, Victor Rodrigues, que representou o secretário, Augustinho Moro, na abertura do fórum, afirmou que a meta do Estado é reduzir à mortalidade materna ao percentual considerado aceitável pelo Ministério da Saúde que é de 20 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. No ano de 2004, o Estado registrou 61,2 mortes maternas para cada 100 mil nascimentos vivos.

Para isso, Rodrigues destacou a importância da implantação dos Comitês de Mortalidade Materna e Infantil nos municípios do Estado. “É nosso objetivo que os comitês sejam efetivados nos pólos regionais e nos municípios com mais de 70 mil habitantes. Os comitês são mais um instrumento para ajudar o Estado a nortear políticas públicas que ajudem nas ações de prevenção à mortalidade materna e infantil, alertando para a importância das consultas do pré-natal e do parto normal”, disse.

Nesta terça-feira (30.05), o Ministério da Saúde lança a campanha nacional de incentivo ao parto normal e redução da cesárea desnecessária. De acordo com os dados de 2004 do Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc) do ministério 41,8% dos partos realizados em todo o Brasil foram cirúrgicos. Com a deflagração da campanha, o Ministério lembra o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, comemorados no último domingo (28.05).

Conforme a presidente Estadual de Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso, Dorvina de Figueiredo Costa Pereira, o fórum visou debater caminhos e propostas para enfrentar a mortalidade materna e infantil no Estado. Para isso, foram discutidas estratégias que possam evitar as mortes maternas como a vigilância da assistência profissional qualificada à mulher gestante, a investigação e a estratégia de análise do óbito materno.

A coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia, Roseli Barbosa, lembrou que a redução da mortalidade materna é uma das metas estabelecidas durante o Fórum de Desenvolvimento do Milênio, articulado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Assembléia Legislativa. “A morte materna tem um impacto social muito grande, pois deixam crianças órfãs e leva uma desagregação social e familiar, por isso, a responsabilidade pela redução da mortalidade materna é de todos nós”, disse.

A Carta de Intenção solicita aos poderes públicos a garantia do acesso, bem como a aplicação de políticas públicas que favoreçam a saúde da gestante e da criança com o objetivo de prestar assistência humanizada a parturiente e recém-nascido em Mato Grosso.

Na rede hospitalar, também é solicitado aos poderes a efetivação da maternidade pública de referência estadual estruturada, a construção de “Casas da Gestante” anexas aos hospitais de referência para atendimento de alto risco, além de subsídios para a implantação dos Comitês Regionais de Mortalidade Materna. “Com a implantação dos comitês queremos diminuir a subnotificação e aumentar a investigação dos óbitos maternos, melhorando a qualidade do Sistema de Informações”, disse Dorvina Figueiredo.