Secretaria de Segurança realiza capacitação Sócio-Educativa

A Superintendência do Sistema Sócio-Educativo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Mato Grosso realiza, a partir de amanhã em Juína, a primeira oficina de Capacitação de Operadores do Sistema Municipal Sócio-Educativo. O eventro vai até o dia 1º de junho e tem como objetivo discutir as regras e a execução das Medidas Sócio-Educativas dirigidas aos adolescentes em situação de ato infracional. A oficina também conta com a parceria da Presidência da República, através da Subsecretaria de Direitos Humanos.

De acordo com o superintendente do Sistema Sócio-Educativo, Carlos Caetano, a ênfase da capacitação será nas medidas não privativas de liberdade. "Em função do alto potencial que essas medidas possuem no que diz respeito à socialização", disse.

Haverá discussões sobre a implantação, pelo Governo do Estado, em parceria com as Prefeituras, do programa de "Medidas em Meio Aberto". Esse programa é de responsabilidade do Estado e execução dos municípios e, seu objetivo, é o atendimento à criança e ao adolescente em geral.

A oficina vai abordar também o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o psicólogo Gerson Pereira (CE-Renova), Conselho Tutelar e suas atribuições em relação às Medidas Sócio-Educativas, com a assistente social Terezinha Arruda, o papel e a função do orientador nas Medidas em Meio Aberto, com a promotora de Justiça, Lílian Ferreira, Violência e o Contexto Social: Suas Circunstâncias e a Prática Educativa-Experiências, com a psicóloga Marisa Helena Alves, da Secretaria de Estado de Educação (SES).

No segundo dia do evento, os temas previstos são Psicologia do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente e Plano de Atendimento Individual como instrumento de Promoção ao Adolescente (PAIA), com a psicóloga e técnica do Sistema Sócio-Educativo, Maria Aparecida Culturado. Na parte da tarde haverá palestras com o gerente de Atendimento em Meio Aberto, Luis Fermino Araújo Federici e a assistente Social, Ivonil Soares de Campos que falarão sobre Papéis e Responsabilizações e Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto.

No último dia da oficina, serão mostradas experiências no Atendimento em Meio Aberto com a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Vera Bertolini.

De acordo com a coordenação, devem participar 70 pessoas do Pólo de Juína. Estão previstos encontros também nos polos de Rondonópolis, de 11 a 15 de junho; Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis, de 19 a 24 de junho; Cáceres, de 27 de junho a 1º de julho; em Sinop, de 10 a 14 de julho; e Alta Floresta e Colíder, de 15 a 10 de julho.

Os investimentos no programa de Atendimento em Meio Aberto em Mato Grosso contam com R$ 150 mil do governo federal e R$ 201.400 do Estado. O programa visa atender crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos e 11 meses de idade que cometerem atos infracionais de natureza leve, que não necessitem de encaminhamento para internação.