STF negou prisão de Marcos Valério pedida por procurador

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu a prisão de Marcos Valério ao ministro Joaquim Barbosa dias antes de denunciar os 40 acusados de envolvimento com o mensalão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi negado. Depois da denúncia ser apresentada, a prisão foi pedida mais uma vez, e novamente Barbosa, relator do inquérito no tribunal, recusou.

De acordo com reportagem publicada em O Globo, Barbosa explicou que a prisão preventiva não serve como antecipação da pena. De acordo com ele, se todas as prisões solicitadas fossem autorizadas, o Supremo não faria outra coisa a não ser julgar habeas-corpus. "E só se prende (em casos de prisões preventivas) alguém para evitar que continue cometendo crimes", disse o ministro, citado pelo jornal.

Mas embora não tenha permitido as prisões, Barbosa autorizou quebras de sigilo, ações de buscas e apreensões e o bloqueio de bens de alguns dos acusados, entre eles Marcos Valério, sua mulher e sócios.

Inquéritos Tramitam no STF os inquéritos 2245 e o 2280, que investiga a campanha para reeleição ao governo de MG em 1998 do senador Eduardo Azeredo. Fatos relacionados ao mensalão devem gerar, ainda, a abertura de um terceiro. segundo o jornal. Já o processo contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão - empresários, políticos e funcionários públicos - ainda está na fase das notificações, embora tenha sido apresentado há mais de dois meses.

Pelas informações do Supremo, dos acusados que moram em Brasília, sete já foram notificados oficialmente. Outros quatro mudaram de endereço e ainda não foram localizados. O ex-ministro José Dirceu não foi notificado ainda, já que não se encontra no endereço que consta na denúncia do MP. Quem não for notificado será citado por edital e corre o risco de responder ao processo à revelia, explicou Barbosa.