"Sanguessugas" retornam às celas

Uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, determinou a recaptura de todos os presos da operação "Sanguessuga" que haviam sido liberados na noite de terça-feira. Após 16 horas em liberdade, os presos começaram a ser procurados pela Polícia Federal de Mato Grosso e 19 deles foram presos até o início da noite de ontem. Estão em condição de foragidos 25, entre eles o ex-deputado José Edmar Ronivon Santiago. A família Trevisan-Vedoin e a ex-funcionária do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, considerados peças chave no esquema de superfaturamento de ambulâncias, foram os primeiros a serem presos (ver quadro). Os três últimos presos foram o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, que se entregou no início da noite em Brasília, além de Erik Janson Sobrinho Lucena (empresário) e Pedro Braga de Souza Júnior (assessor do deputado Eduardo Seabra (AP). Octávio Bezerra também se entregou em Brasília.

A reviravolta no caso "Sanguessuga" veio com a liminar concedida à Reclamação impetrada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, no STF, que pedia a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal, 1ª Região. O TRF mandou soltar todos os presos na última terça-feira, apontando ser a 2ª Vara Federal de Mato Grosso incompetente para julgar e processar os envolvidos na operação, uma vez que haviam nomes de parlamentares citados.

Em seu despacho, a ministra Ellen Gracie afirma que apenas o Supremo pode definir se a competência na ação é daquela Corte. "Nenhum outro órgão judiciário, que não a própria Suprema Corte, está autorizado pelo sistema constitucional a impor tal manifestação", argumentou.

Em sua decisão, a ministra manteve todas as prisões e atos decretados pelo juiz federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider.

A ministra citou outras três reclamações que estão no STF e questionam a competência para processar os inquéritos em questão. Ellen Gracie ressalta que o Ministro Marco Aurélio, ao indeferir o pedido de liminar na reclamação da família Vedoin, já havia ressaltado que "as investigações conduzidas até o presente momento estão em fase de suma importância, e nelas as prisões temporárias representam não só a garantia de realização dos depoimentos dos envolvidos como também o impedimento de frustração dos atos de apreensão de novos elementos".

Na Reclamação ao STF, o procurador-geral da República sustentou que toda a documentação relativa ao possível envolvimento dos parlamentares citados nas escutas telefônicas já foi encaminhada para instauração de inquérito no Supremo e que em todas as comunicações a PF sempre ressaltou não haver investigação de autoridades com foro privilegiado.

Os presos em Cuiabá passaram por exame de corpo e delito na sede da PF e foram levados para os presídios onde estavam. Alessandra Trevisan Vedoin foi ouvida ontem pelo delegado Eduardo Rogério devido a uma carta precatória enviada pela justiça de Minas Gerais, que apura o envolvimento de uma prefeitura daquele estado no esquema.