Governo cria Centro de Monitoramento em Saúde e Meio-Ambiente
A gestão do Centro será compartilhada entre as Secretarias de Estado de Saúde e Meio Ambiente, contando com a participação do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq). O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, disse que “a integração das duas Secretarias na criação de um Centro de Monitoramento em Saúde e Meio-Ambiente vai possibilitar às pastas agirem de acordo com os indicadores, dados e informações editados pelo Centro dando visibilidade às ações se considerarmos os fatores de risco e imprevistos quando se trata das questões epidemiológicas, poluição do ar, poluição do solo e desastres naturais. Quando detectados esses fatores, e o Centro disponibilizar dados e informações precisos, as ações do Estado serão dirigidas a planos de contingências no enfrentamento a esses fenômenos e agravos de saúde”, disse.
Competirá também ao Centro monitorar e consolidar os dados ambientais relativos à segurança química, o que vai dar condições ao Estado promover ações laboratoriais de checagem da qualidade do ar, água e do solo. O secretário de Estado do Meio-Ambiente, Marcos Henrique Machado, considerou a criação do Centro Integrado de Monitoramento de Saúde e Meio-Ambiente uma ação histórica por ser a primeira vez que uma gestão pública integra duas Secretarias numa importante missão ambiental e de saúde na área preventiva. “Essa integração vai permitir ao Governo ter um verdadeiro controle da qualidade do ar e permitir ações de prevenção, tanto ambiental quanto na Saúde, nas épocas de queimadas. A unidade vai permitir ao Estado desencadear ações multidisciplinares no enfrentamento aos desastres naturais e causadores de poluição, o que vai possibilitar dar agilidade aos trabalhos com menor prejuízo à saúde da população e ao Meio-Ambiente. E, sobretudo, a integração das pastas na promoção da qualidade de vida da população mato-grossense e de um Meio-Ambiente saudável”, disse Marcos Machado.
O Governo do Estado, ao criar o Centro se baseou no cumprimento das Resoluções do Conselho Nacional do Meio-Ambiente, de número 003, de 28 de junho de 1990, e número 357, de 20 de março de 2005, da Portaria do Ministério da Saúde número 1172/2004/GM e da Instrução Normativa número 01 de 7 de março de 2005, da Secretaria de Vigilancia em Saúde, que recomendam serviços de monitoramento de fatores ambientais e de influencia na saúde humana.
O Cimas será disciplinado por um regimento interno aprovado pelos secretários de Estado de Saúde e de Meio-Ambiente e será dirigido por uma equipe multidisciplinar instituída mediante Portaria conjunta, editada pelos mesmos. O decreto de criação do Centro, no seu artigo 5º, dá competência de celebrar convênios e termos de cooperação técnica com órgãos públicos e entidades privadas para a execução de suas competências.
A criação do Centro foi anunciada na abertura do Forest/2006, pelo secretário de Estado do Meio-Ambiente, Marcos Henrique Machado.
Comentários