Intermat inicia regularização de terras na região Noroeste

As ações voltadas à regularização fundiária de áreas rurais serão aceleradas. O Governo do Estado, através do projeto Varredura, desenvolvido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), inicia na próxima semana, a regularização de 25 mil hectares de terras das Glebas Rio Branco e Vale do Sonho, no município de Aripuanã (1.002 km a Noroeste).

O ativo fundiário das glebas pertence ao Estado de Mato Grosso e são ocupados por cerca de 200 famílias. Nas propriedades, os agricultores criam gado, suínos e plantam café, arroz, milho, entre outros. Elas aguardam há mais de 20 anos pela regularização dos lotes.

A varredura fundiária visa diminuir a tensão social no campo, gerada, em muitos casos, pela falta de documentação da terra. “Vamos fazer todo o levantamento técnico para que seja resolvida a situação das pessoas que estão de posse da área”, disse o presidente do Intermat, Afonso Dalberto.

Com os trabalhos de checagem dominial, identificação e cadastramento dos ocupantes, medição, topografia e georreferenciamento, as extensões territoriais das propriedades são delimitadas e posteriormente os documentos dos lotes serão expedidos, legalizando por definitivo a posse das famílias.

Para quem aprendeu desde cedo a plantar e da terra tirar o sustento da família, a regularização representa tranqüilidade para investir em mais infra-estrutura rural e oferece ainda desenvolvimento para a região.

O título definitivo da terra é um instrumento que dá segurança e dignidade para o agricultor. É também uma exigência de bancos e instituições financeiras para liberar créditos do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou outras linhas de financiamentos disponíveis a projetos voltados à agricultura familiar.

Em casos de regularização de terras públicas, a exemplo das duas glebas, o Intermat legitima a posse mansa e passiva de áreas a baixo de 100 hectares, sem despesas nenhuma para o ocupante que deve comprovar moradia e cultura efetiva; não pode ainda ser proprietário de outro imóvel rural e nem beneficiário de projetos da reforma agrária.

Já áreas acima de 100 hectares, a regularização acontece por meio de licitação, sendo que o ocupante tem preferência de compra. O valor da área é baseado na pauta de terra do Estado e cobrado em cima de cada hectare ocupado, além dos serviços topográficos que correm por conta do interessado.