Sonora discute criação do território do Pantanal

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Câmara Municipal de Sonora (MS), promove, na próxima segunda-feira (29/05), uma Audiência Pública para debater a proposta de realização de um plebiscito sobre criação do Território Federal do Pantanal. A deputada estadual Vera Araújo, do PT, que também já propôs a realização de audiência semelhante na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, estará presente no evento. Ela já se posicionou contra a proposta de transformação de diversos municípios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em território.

A Audiência Pública em Sonora foi requerida pelo deputado estadual Pedro Teruel, do PT de Mato Grosso do Sul. Ele é o presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do estado vizinho. Para este evento deverá estar presente o deputado federal Antônio Carlos Biffi, também do PT de Mato Grosso do Sul. Ele é o relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, da proposta de realização do plebiscito. Esta proposta foi apresentada pelo deputado federal Fernando Gabeira, do PV do Rio de Janeiro. A audiência, em Sonora, irá começar às 13h. O município é uma das regiões previstas para compor o território do Pantanal.

De acordo com a deputada Vera Araújo, caso esta proposta seja aprovada, ela representará a perda de 17 municípios de Mato Grosso do Sul e cinco de Mato Grosso (Cáceres, Barão de Melgaço, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento). O decreto de autoria de Gabeira já passou pela primeira votação na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e está tramitando agora na CCJC.

Vera está propondo que a Audiência Pública em Mato Grosso, a ser realizada em data ainda não definida, seja promovida em conjunto com a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. No requerimento de convocação da audiência, ela recomenda a convocação, dentre outras autoridades, dos ministros do Meio Ambiente e da Integração Nacional; dos governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; das bancadas federais e estaduais dos dois estados; associações de municípios; dos deputados federais, relator e autor da proposta e de órgãos governamentais e centros de pesquisa ligados ao tema.