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Internacional
Terça - 23 de Maio de 2006 às 10:33

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Um relatório da Anistia Internacional (AI) sobre os direitos humanos criticou a ação dos Estados Unidos no Iraque, dizendo que "violações" são cometidas no país tanto pelas forças de segurança multinacionais lideradas pelos EUA como pelas forças iraquianas.

Divulgado nesta terça-feira em Londres, o documento afirma que as forças lideradas pelos EUA prenderam arbitrariamente --sem acusação ou julgamento-- milhares de pessoas, na maioria moradores do Triângulo Sunita, uma das principais bases dos grupos rebeldes.

A AI também denuncia a "tortura, os maus-tratos, a detenção arbitrária sem acusações ou julgamento e o uso excessivo da força" pelas tropas multinacionais e iraquianas.

Segundo o documento, as forças multinacionais e iraquianas torturaram presos, que teriam sofrido abusos sendo "pendurados pelos braços, queimados com cigarros e recebido choques elétricos no corpo". Alguns também teriam sofrido abuso sexual, segundo a AI.

O texto denuncia ainda o uso excessivo da força pelas tropas multinacionais, citando como exemplo o ocorrido em outubro último, quando 70 pessoas morreram em um ataque aéreo americano perto de Ramadi. De início, o Exército dos EUA afirmou que os mortos eram "terroristas", mas depois disse que investigaria as denúncias de que muitos eram civis.

Os "abusos graves" também foram cometidos no Iraque por grupos armados que realizaram ataques, seqüestros e torturas contra milhares de civis, de acordo com o relatório da AI.

Julgamento

A entidade também critica o julgamento do o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein e de sete de seus ex-colaboradores, que estaria cheio de "irregularidades" processuais.

A AI aponta que a defesa não teve acesso aos nomes das testemunhas de acusação, e que os procedimentos do tribunal foram alterados pouco antes do início das audiências. O relatório lembra ainda que dois advogados de Saddam foram assassinados por homens armados.

O norte do Iraque, controlado pela comunidade curda, também não ficou livre dos abusos, afirma o documento. Em setembro último, forças de segurança de uma cidade dominada pela União Patriótica do Curdistão mataram uma pessoa e feriram mais 30 em uma manifestação.

De acordo com a AI, a instabilidade política pela qual o Iraque passa desde as eleições de janeiro de 2005 contribuiu para que se cometessem "crimes de guerra e contra a humanidade". Terror

A AI criticou ainda o presidente americano, George W. Bush, por sua maneira de lidar com a "guerra contra o terrorismo" instituída após os ataques terroristas de 11 de Setembro.

Segundo Irene Khan, secretária-geral da AI, a "guerra contra o terror" instituída pelos EUA permitiu um retorno da "repressão nos moldes antigos".

De acordo com a entidade, os EUA violaram direitos humanos e liberdades civis em muitas ocasiões com o objetivo de "garantir a segurança dos americanos".

A organização humanitária faz ainda um apelo pelo fechamento da prisão americana de Guantánamo, em Cuba.

"O centro de detenção de Guantánamo é uma aberração sob a lei internacional", disse Khan. "Ele mantém pessoas de forma ilegal e envia mensagens a outros regimes --como a China e o Egito-- de que eles também podem violar os direitos humanos".

Brasil

Em seu relatório, a AI também denuncia as recorrentes violações dos direitos humanos que ocorrem no Brasil, e diz que persistem no país execuções extrajudiciais, torturas e uso excessivo da força pela polícia.

O documento aponta que, em 2005, houve muito poucas iniciativas políticas nesta esfera, e que muitas das propostas do governo federal ainda não foram aplicadas.

As violações dos direitos humanos continuam de maneira generalizada no sistema carcerário, "onde as condições são freqüentemente cruéis, desumanas e degradantes", diz o relatório.

Segundo a AI, a impunidade se mantém como um dos principais problemas do Brasil, onde a Justiça "continua decepcionando aqueles que sofrem violações dos direitos humanos".





Fonte: Folha Online

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