Governo cria lista de plantas brasileiras para evitar biopirataria

Em comemoração ao Dia Mundial da Biodiversidade, o governo federal lançou hoje (22), uma lista com cerca de três mil nomes científicos e populares de espécies da flora brasileira, como cupuaçu, kiwi, carambola, pequi, babosa e catuaba, entre outros. O objetivo da lista, inédita em todo mundo, é evitar o registro de nomes comuns no país por empresas estrangeiras.

A lista com as espécies brasileiras é passível de atualizações constantes. O documento será amplamente divulgado e encaminhado aos escritórios estrangeiros de registro de marcas e às organizações internacionais que cuidam do assunto, como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), por meio diplomático.

O caso mais famoso de uma apropriação indevida de uma espécie brasileira foi o cupuaçu. Em 2003, uma empresa japonesa conquistou os direitos de comercialização da marca cupuaçu no Japão, Estados Unidos e Europa, de maneira que os produtos brasileiros de cupuaçu acabaram sendo barrados nesses locais, pois foram considerados piratas. Depois de entrar na justiça e pagar, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o equivalente a US$ 7 mil, o Brasil conseguiu anular o registro.

A lista completa está disponibilizada na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC): www.desenvolvimento.gov.br