Prejuízos para o Estado somam R$ 115 mi

Mesmo falando em crise econômica e apontando para um prejuízo da ordem de R$ 115,258 milhões no primeiro quadrimestre de 2006, a arrecadação do Tesouro Estadual vem apresentando constante crescimento principalmente entre os meses de fevereiro, março e agora abril. O total de receita pública arrecadada pelo Estado entre janeiro e abril de 2006 somou R$ 1,54 bilhão.

Em janeiro o Estado arrecadou R$ 370,6 milhões, contra R$ 354,8 milhões de fevereiro. Em março foram R$ 404,2 milhões, contra R$ 414,3 milhões. Acontece que a arrecadação de impostos não tem acompanhado os gastos, que são sempre maiores e proporcionaram o rombo quadrimestral de R$ 115,2 milhões que só não é maior por causa do saldo positivo de 2005, que foi de R$ 59,4 milhões. Mesmo com este saldo, o déficit do Estado é considerado alto, se situando na casa dos R$ 55,8 milhões, que obrigatoriamente, por se tratar do último ano da atual gestão, tem que ser zerado segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Secretaria de Fazenda divulgou ontem os números do mês de abril e do primeiro quadrimestre deste ano e os remeteu para os cerca de 80 mil e-mails cadastrados, cumprindo a determinação do governador Blairo Maggi (PPS) em tratar com transparência os números públicos da arrecadação e dos gastos.

R$ 1,22 bilhão de receita arrecadada foi com os impostos (ICMS, IPVA, ITCD e outros), R$ 290,9 milhões de transferências federais, R$ 13,3 milhões de juros recebidos com a aplicação em bancos (conta única) e outros rendimentos. Do volume de dinheiro que entrou no caixa do Tesouro Estadual, foram repassados R$ 821,6 milhões, sendo R$ 251,5 milhões mais R$ 29,8 milhões para os municípios, referentes ao Fundo de Participação (FPM) e aos 50% do IPVA, respectivamente.

Os gastos do primeiro quadrimestre somaram R$ 756,1 milhões. O pagamento de dívidas do Estado consumiu R$ 210,8 milhões e o valor repassado aos poderes foi de R$ 215,7 milhões. Destes, R$ 96 milhões foram para o Tribunal de Justiça, R$ 52 milhões para a Assembléia Legislativa, R$ 32,1 milhões para o Ministério Público e R$ 35,5 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.

Já os gastos do poder Executivo foram de R$ 329,5 milhões, exceto os das vinculadas e indiretas. Cerca de R$ 14,6 milhões foram destinadas para o custeio, R$ 54,4 milhões para as secretarias e demais órgãos do Estado e R$ 260,4 milhões para o pagamento de salários aos servidores, exceto as vinculadas, que pagam com seus próprios recursos os salários dos servidores.

Os números divulgados pela Secretaria de Fazenda demonstram que o Estado arrecadou 1 bilhão, 544 milhões, 116 mil e 138 reais e gastou 1 bilhão, 659 milhões, 374 mil e 543 reais, o que causou o déficit de R$ 115,2 milhões, diminuído pelo superávit na arrecadação de 2005.

É este prejuízo crescente todos os meses que o Executivo quer evitar, conclamando os poderes e cortando despesas para evitar que até o final do ano a situação se agrave ainda mais.